A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou o que considera ter sido uma rede criminosa que operava no Norte do país e que, através de reembolsos de IVA e da “diminuição artificial da matéria colectável” em IRC, terá lesado o Estado em mais de dois milhões de euros. A operação foi baptizada de Apate. 

As buscas, levadas a cabo pela Directoria do Norte da PJ, resultaram na detenção de 12 suspeitos da prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal, branqueamento, falsificação de documentos, burla tributária e fraude contra a Segurança Social. Os primeiros dados davam conta de 11 detenções, mas a meio da tarde desta quarta-feira, a PJ actualizou a informação. "Há mais pessoas envolvidas neste esquema fraudulento, a investigação não está fechada", disse o coordenador de investigação criminal na área do crime económico na PJ do Porto Henrique Correia.

Henrique Correia contou que o processo de inquérito começou em 2017, após uma acção inspectiva da Autoridade Tributária - Direcção de Finanças do Porto que detectou uma "série de irregularidades", dando origem a um inquérito cuja competência foi delegada e desenvolvida pela PJ.

As 40 buscas abrangeram os concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras. Os detidos – sete homens e quatro mulheres – são empresários de vários ramos de actividade e têm idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos, diz a PJ em comunicado.

Segundo a PJ, que trabalhou em articulação com a direcção de Finanças do Porto da Autoridade Tributária, entre 2016 e 2018, o líder desta rede, “proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria colectável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”.

Facturas e prestação de serviços

O esquema envolvia a declaração de dados falsos à Autoridade Tributária, através da “emissão de facturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo”.

Além disso, elaboravam “falsos documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da Segurança Social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o Portugal 2020”.

Quanto aos detidos, a PJ faz saber que vão ser apresentados em tribunal, para interrogatório e aplicação das respectivas medidas de coacção.

A operação envolveu cerca de 120 elementos. Foram apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, bem como documentação contabilística e fiscal a “evidenciar relevância probatória”.