A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o procedimento de classificação de 85 obras do artista catalão Joan Miró (1893-1983) na posse do Estado, segundo anúncio publicado em Diário da República.

O anúncio data de 17 de Janeiro e está assinado pelo subdirector-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

O documento realça que, estando em vias de classificação, as obras de Miró encontram-se sujeitas à legislação aplicável, em particular a interdição de saída do país e a preservação das mesmas.

Em Julho de 2014, foi também publicada em Diário da República a abertura do processo de classificação das 85 obras do artista Joan Miró na posse do Estado, por iniciativa do então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

No entanto, no mês seguinte, a DGPC determinou o arquivamento da classificação das obras depois de as empresas então proprietárias – as públicas Parvalorem e Parups – terem informado a DGPC de que não reconheciam interesse na sua classificação.

Em Outubro desse ano, a DGPC revelou que não iria abrir processo de classificação a quatro obras da colecção Miró há mais de dez anos em Portugal, por considerar que não reuniam "os requisitos estabelecidos" na lei.

Questionada esta terça-feira pela Lusa, fonte oficial da DGPC adiantou que as problemáticas levantadas na altura diziam respeito a "condicionantes jurídicas" que nunca tiveram a ver com o valor cultural das obras e que estão hoje completamente ultrapassadas.

As 85 obras de Joan Miró – 13 obras pertencentes à Parups e 72 à Parvalorem – estiveram na posse destas sociedades anónimas de capitais públicos, criadas pelo Estado em 2010, para gerir os activos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008.

No ano passado, como avançou o jornal Observador, as obras, neste momento parcialmente expostas na Casa de Serralves, no Porto, passaram formalmente das empresas públicas para a posse directa do Estado, com uma avaliação de 54,4 milhões de euros.

Desde Dezembro que a Casa de Serralves recebe a exposição Joan Miró e a Morte da Pintura, que reúne 11 obras provenientes do antigo BPN e 23 peças de colecções estrangeiras.

De acordo com informação publicada na página da Fundação de Serralves, a mostra conta com Robert Lubar Messeri como comissário, à semelhança de Joan Miró: Materialidade e Metamorfose, que expôs a quase totalidade das obras na posse do Estado no Porto, em Lisboa e na cidade italiana de Pádua.

Quando foi anunciada a exposição, fonte da Fundação de Serralves confirmou à Lusa que as obras previstas para a Casa de Serralves, com projecto do arquitecto Álvaro Siza para acolher a colecção de trabalhos de Joan Miró provenientes do antigo BPN, só terão lugar depois de Março.

No âmbito do Protocolo de Depósito e de Promoção Cultural assinado em Outubro entre a Câmara Municipal do Porto e a Fundação de Serralves sobre as 85 obras de Miró na posse do Estado agora cedidas à cidade, a autarquia comprometeu-se a financiar, até um milhão de euros, as obras de ampliação, remodelação ou conservação da Casa de Serralves, que acolherá as obras de Miró. A câmara portuense comprometeu-se ainda a um pagamento anual de 100 mil euros à fundação, pelo prazo de 25 anos, para que a colecção seja protegida e promovida nacional e internacionalmente.