Paulo Colaço, que é apoiante de Rui Rio, vai renunciar ao cargo de membro no conselho de jurisdição nacional do PSD e apresentar uma acção disciplinar contra Paulo Mota Pinto, presidente da mesa do conselho nacional, por “comportamentos graves” na gestão dos trabalhos na reunião da passada quinta-feira. No diferendo sobre o método de votação da moção de confiança à direcção, Mota Pinto é acusado de ignorar um parecer do órgão jurisdicional e de ter transformado a reunião numa “arruaceira RGA”. 

Na carta de renúncia a que o PÚBLICO teve acesso, Paulo Colaço refere que a acção disciplinar contra Mota Pinto visa a “destituição” de presidente da mesa e do congresso nacional do PSD. Paulo Colaço acusa Mota Pinto de tentar impedir que o conselho nacional de jurisdição exercesse as suas funções, de usar da palavra, de ter mesmo impedido que se pronunciasse e de “ignorar” um parecer vinculativo.

“Chegou ao cúmulo de negar aos conselheiros o direito ao uso da palavra, com a gravidade de – com isso – ter inviabilizado o instituto do recurso para o plenário, um instrumento democrático essencial nas reuniões de tipo assembleia”, argumenta Paulo Colaço, que já integrava o conselho de jurisdição na liderança de Passos Coelho.

O social-democrata, eleito por uma lista alternativa à da direcção do PSD, critica fortemente o presidente da mesa do conselho nacional e antigo juiz do Tribunal Constitucional. “Mota Pinto mostrou-nos uma faceta arrogante, soberba e insolente que ainda não lhe tínhamos visto. Se lhe é imanente ou insólita, não me cabe nem interessa aferir”, escreveu, defendendo que o comportamento deve “ser punido” e que a mesa “deixe de ser liderada por quem não a soube honrar”.

Na reunião do conselho nacional extraordinário de quinta-feira à noite estava em causa o modo de votação – braço no ar ou escrutínio secreto – da moção de confiança à direcção de Rui Rio. Paulo Mota Pinto não aceitou um parecer do conselho nacional de jurisdição que declarava que a votação tinha de ser secreta e isso motivou a saída dos elementos desse órgão na sala, tendo-se nessa altura gerado um dos momentos mais tensos da reunião.

Para Paulo Colaço, essa actuação de Mota Pinto “feriu o prestígio do PSD e “transformou o conselho nacional do partido numa arruaceira RGA dos tempos do PREC”. Sobre a decisão do conselho nacional de jurisdição ter abandonado a sala depois de não ter sido acolhido um parecer seu Mota Pinto salientou à Lusa, naquela noite, que “é a mesa do conselho nacional que dirige os trabalhos”.

Paulo Colaço elegeu três elementos pela lista encabeçada por si e apresentou uma proposta de revisão dos estatutos no último congresso do PSD.

Na carta que dirigiu a Nunes Liberato, presidente do conselho de jurisdição nacional (que estava ausente da reunião e foi substituído por outro elemento), Paulo Colaço assume que é e que continuará a ser “um apoiante firme e dedicado” a Rui Rio.

Depois de várias horas de diferendo sobre o modo de votação – o voto secreto era defendido sobretudo pelos críticos da direcção – Rui Rio sustentou que deveria ser por escrutínio secreto. Mas Mota Pinto levou essa questão a votos: os conselheiros nacionais votaram de braço no ar a decisão. A maioria apoiou o voto secreto. A moção de confiança foi aprovada por 75 votos a favor, 50 contra e um nulo. 

O PÚBLICO contactou Paulo Mota Pinto, que não quis fazer nenhum comentário sobre o assunto.