As estruturas locais do PS, do PSD e do BE exigem esclarecimentos da Câmara Municipal de Loures sobre a polémica em redor da celebração de vários contratos por ajuste directo entre o genro do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e a autarquia com liderança comunista.

Depois de a questão ter saltado para o espaço público, através de uma reportagem da TVI, a concelhia de Loures do PS enviou uma nota à comunicação social, assinada pelo presidente Ricardo Leão, adiantando que os vereadores e deputados municipais do PS subscreveram “um requerimento de urgência”, dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, “no sentido de exigir as seguintes respostas: cópia dos contratos em causa; cópia dos respectivos cadernos de encargos; quantas empresas foram consultadas em cada uma das adjudicações; cópia dos relatórios dos trabalhos efectuados e respectivos pagamentos; cópia dos contratos, cadernos de encargos e montantes financeiros envolvidos com a anterior entidade que realizava esse trabalho e respectivos relatórios”.

“De momento, repito de momento, vamos aguardar responsavelmente por estas respostas”, escreve Ricardo Leão no comunicado, sublinhando também que os socialistas não querem entrar “em posições demagógicas, populistas ou oportunistas”, querem, sim, “a legalidade dos processos, a transparência e o cumprimento do princípio da boa gestão pública”.

Apesar disso, deixam um recado aos comunistas: “A mesma CDU que hoje diz ‘que é feio usar a família como arma de arremesso e de ataque’ é a mesma CDU que no passado usou e abusou dessa arma para atacar o PS na gestão do município de Loures.”

Confrontado pela TVI, Jerónimo de Sousa confirmou a existência de negócios entre o seu genro e a Câmara de Loures, mas nega que tenha existido qualquer aproveitamento, acrescentando que “é feio usar a família como arma de arremesso seja contra quem for”.

Grupo de trabalho

A Comissão Política Concelhia do PSD de Loures vai mais longe e, também numa nota enviada à imprensa, adianta que irá “propor na próxima conferencia de líderes da Assembleia Municipal de Loures a criação de um grupo de trabalho da Assembleia Municipal” de forma “a poder fiscalizar, com carácter de urgência, não apenas este caso”, que os sociais-democratas esperam que seja “isolado”, mas “todas as adjudicações directas feitas, nos últimos anos, em todos os pelouros do município”. O objectivo é que “não haja, no futuro, mais dúvidas sobre quaisquer outros casos que apenas mancham a imagem de todos quantos desempenham funções públicas de forma clara e transparente”.

O comunicado do PSD acrescenta ainda que “face às evidencias, tornadas públicas”, os sociais-democratas consideram que “seria de interesse para o município de Loures, bem como para os eleitores de Loures, que se averiguasse se este caso pode ter associado algum ilícito criminal”.

“Elevadas suspeitas”

Também o BE de Loures já reagiu à polémica. Num comunicado enviado neste sábado para as redacções, os bloquistas garantem que já foi um entregue um requerimento na Assembleia Municipal, uma vez que querem ter acesso a cópias dos contratos, dos cadernos de encargos, precisar quais os montantes envolvidos nos procedimentos em causa e nos anteriores, quantas e quais foram as empresas consultadas em cada uma das adjudicações e quais os critérios de adjudicação. Os bloquistas questionam ainda a razão pela qual a autarquia não recorreu aos funcionários da autarquia para os serviços em causa.

O bloquista Fabian Figueiredo defende “mais respeito pelos cidadãos e cidadãs eleitores e contribuintes”. “Os bloquistas entendem que a reportagem levantou elevadas suspeitas sobre a transparência dos procedimentos utilizados por este executivo autárquico, pelo que exigem amplos esclarecimentos sobre a matéria em questão. Neste mandato, como no anterior, o BE remeteu diversos requerimentos a solicitar esclarecimentos à Câmara Municipal de Loures sobre procedimentos com contornos pouco claros e que em nada abonam em favor da transparência”, lê-se na nota de imprensa.

De acordo com a reportagem da TVI, a empresa unipessoal de Jorge Bernardino, casado com a filha do líder comunista, celebrou com a autarquia de Loures pelo menos seis contratos cuja soma ultrapassa os 150 mil euros. Num dos recibos, destaca a TVI, o pagamento é feito não à empresa, mas ao titular desta, Jorge Bernardino.

A empresa chegou a receber um pagamento de mais de 22 mil euros pelo trabalho de dois meses, uma média de 11 mil euros por mês. Em Outubro de 2018, esses 11 mil euros correspondem a um mês em que terá sido apenas prestado o serviço de mudança de oito lâmpadas e dois casquilhos. No mês seguinte, foi cobrado o mesmo valor pela mudança de dez lâmpadas e pela substituição de 160 cartazes publicitários.

O presidente da Câmara de Loures, Bernardino de Sousa, garante que as quantias praticadas “são os preços do mercado”. “A lei não nos permite excluir pessoas, nem nós queremos excluir pessoas, ou empresas porque têm qualquer relação familiar com qualquer pessoa das nossas relações”, acrescentou o autarca comunista.