Os sindicatos dos enfermeiros assumiram esta quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde que as expectativas para a reunião que se realiza esta quinta-feira no Ministério da Saúde são baixas e admitem avançar com uma nova greve cirúrgica se não existirem avanços nas negociações.

“Ou há avanços nas negociações ou há greve. A única coisa de que temos a certeza é que amanhã [quinta-feira] vamos ser confrontados com uma reunião política, porque a técnica já a tivemos na ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]”, afirmou o presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), Carlos Ramalho.

Este sindicato e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) têm em vigor um pré-aviso de uma greve de 45 dias a afectar sete centros hospitalares. O início da nova greve cirúrgica estava agendado para dia 14, mas foi suspensa até dia 17, na sequência da marcação de uma reunião no Ministério da Saúde, com a presença da ministra Marta Temido e com representantes do Ministério das Finanças, uma exigência dos dois sindicatos. A reunião está agendada para as 14 horas.

“O Governo não tem estado a negociar objectivamente. Por acção da greve cirúrgica, começou a dar mostras de passos de negociação. A questão da categoria de enfermeiro especialista — já estive no Parlamento a debater uma petição em 2014 — não é uma luta de hoje. Não tenho grandes expectativas na reunião de amanhã, até porque não tem agenda”, adiantou a presidente da ASPE.

“Apesar de o Governo dar mostras de preocupação com uma nova greve cirúrgica, temo que haja condições para ela começar amanhã. As declarações da ministra, há dias, deixaram o indício de que a vontade de chegar a um acordo com enfermeiros não é nenhuma”, afirmou Lúcia Leite.

As reivindicações

Embora reconheça que o impacto financeiro provocado pelos enfermeiros seja grande, disse que não aceita que seja um argumento para uma não negociação. “Não aceitamos um tratamento diferente do que seja a equidade. Misturar numa negociação situações como o descongelamento da carreira e o suplemento transitório [para especialistas] não faz sentido. Queremos que o Governo cumpra a lei.”

Carlos Ramalho reforçou: “Quando falamos de uma carreira, estamos a falar de futuro. Mas para nós não faz sentido falar de futuro sem que fiquem bem clarificadas as questões do passado. Aplicar o descongelamento da carreira de forma uniforme é uma aplicação da lei e a questão da aplicação do suplemento remuneratório, que não está a ser aplicado a todos, cria injustiças”.

Lúcia Leite recordou que as reivindicações dos enfermeiros passam pela criação de uma carreira com três categorias — na última semana, o Ministério da Saúde aceitou a criação da categoria de enfermeiro especialista —, a antecipação da reforma para os 57 anos de idade e a revisão da grelha salarial, com a base a começar nos 1600 euros.

Em cima da mesa estão também a contagem de pontos para o descongelamento da carreira, com aplicação idêntica a todos os enfermeiros e em todas as instituições, e a atribuição do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas que estejam a exercer essas funções.

Sobre os impactos da greve cirúrgica de 2018, a presidente da ASPE afirmou que encontraram a solução que menos prejudicava os doentes. “Os que ficam prejudicados são os que normalmente vêem adiadas as suas cirurgias por um ano. As situações urgentes foram sempre acauteladas e estes sindicatos negociaram com os conselhos de administração a abertura de salas com equipas acima dos serviços mínimos decretados. Todas as situações que chegaram ao nosso conhecimento foram tratadas em tempo útil.”

Mais de 800 cirurgias adiadas no Santa Maria

Aos deputados, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, assumiu que os impactos da greve cirúrgica não foram grandes como o esperado, apesar do cancelamento de mais de 800 operações. E que não registou qualquer violação dos serviços mínimos.

“Não temos registo de nenhuma violação dos serviços mínimos, nem nota de menor cordialidade ou maior tensão entre os profissionais. Tudo correu com a maior normalidade. As perspectivas que tínhamos, que era de não fazermos 1500 cirurgias, não se realizaram. A 31 de Dezembro deixámos de fazer 816 cirurgias das 1500”, afirmou Carlos Martins, que juntou a este valor a dimensão total do impacto das greves que o centro hospitalar sofreu em 2018.

“De uma forma geral, nas consultas externas os 30 dias greves tiveram impacto na perda de 3500 consultas, o que equivale a um dia de trabalho. Em termos de actividade cirúrgica, no nosso caso tivemos 62 dias de greves e perdemos 1460 cirurgias, o que equivale a duas semanas de actividade”, disse o responsável, acrescentando que a greve cirúrgica – que representou cerca de metade das operações canceladas no ano passado “teve impacto na equidade do acesso do cidadão ao serviço público, mas não teve impacto no acesso em situação emergente”.

Carlos Martins adiantou que a cirurgia pediátrica foi serviço em que a greve mais revelou o seu impacto: 94%. Mas, acrescentou, foram operadas 102 crianças no centro hospitalar. Segundo o mesmo, a greve cirúrgica teve um impacto estimado de 1,8 milhões de euros. Dos 30 blocos operatórios assegurados para cirurgia programada, só 13 estavam a funcionar.

Em termos de reagendamento, o presidente do Conselho de Administração referiu que dos doentes com operações adiadas, 46% dos doentes já têm nova data agendada para realizar cirurgia. Até ao final de Janeiro mais 36% dos doentes deverão ter nova data agendada. Nas consultas, cerca de 80% já foram reagendadas.