Carta aberta à Ordem dos Psicólogos Portugueses
Face às graves evidências reportadas pela TVI e às suas implicações, exigimos que a ordem investigue os psicólogos que recorrem a práticas de conversão ou reorientação sexual.
No dia 10 de janeiro de 2019 a TVI emitiu uma reportagem da autoria da jornalista Ana Leal revelando a adoção de práticas de conversão ou reorientação sexual por parte de psicólogos/as portugueses/as no exercício das suas funções.
A reportagem denuncia o uso de procedimentos “terapêuticos” cujo objetivo último é a cura da homossexualidade e a salvação daqueles/as que exibem a “doença”, contrariando todas as orientações cientificamente validadas sobre o que é a orientação sexual e como devem os/as psicólogos/as proceder no âmbito da avaliação e intervenção psicológicas, de modo a respeitar o princípio inalienável da autodeterminação. Com efeito, não apenas não é passível de ser curado o que não constitui patologia ou desvio, como a promessa de o fazer, recorrendo a fundamentos morais acientíficos, atenta contra as mais elementares condições da dignidade humana e configura, no limite, matéria criminal.
Face às graves evidências reportadas e às suas implicações – podendo estas fazer a diferença, no sentido literal, entre a vida e a morte das pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo) –, exigimos que a Ordem dos Psicólogos Portugueses investigue os/as psicólogos/as que fazem uso das práticas em questão, agindo em conformidade com o Código Deontológico e todos os preceitos éticos que lhe estão subjacentes.
Mais do que visar a regulamentação de profissões e a regulação do exercício das mesmas, de acordo com o conhecimento científico disponível e os padrões éticos vigentes, servem as ordens profissionais para a salvaguarda dos interesses dos/as clientes, não podendo estes ficar reféns de trâmites processuais intermináveis que banalizam, pela sua inação e ineficácia, o mal que é perpetrado sobre pessoas que procuram ajuda e acabam por se tornar vítimas de quem as deveria ajudar. Consideramos que práticas como as que têm vindo a ser denunciadas merecem uma investigação séria e consequente, sem margem para qualquer dúvida sobre o seu carácter lesivo e nefasto. Não aceitamos que num país livre e democrático, evidências como as apresentadas sejam relativizadas ou menorizadas, prejudicando de forma significativa a saúde e o bem-estar das pessoas LGBTI.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses encoraja, e bem, os/as psicólogos/as a refletir sobre estas questões. Encorajamos hoje nós a Ordem dos Psicólogos Portugueses a tomar medidas no sentido da erradicação destas práticas e da sanção de quem as preconiza, salvaguardando assim as pessoas e os seus direitos. Não exigimos julgamentos sumários, nem apressados, mas sim eficácia, celeridade e um posicionamento público e pedagógico inequívoco da parte de quem nos representa e que deve defender, acima de tudo, os interesses dos/as clientes da Psicologia em Portugal. Reiteramos: o tempo útil dos/as clientes cujo bem-estar e saúde mental são prejudicados pelas práticas de conversão ou de reorientação não é o tempo dos trâmites processuais que se arrastam. Eficácia, celeridade e pedagogia é o que exigimos. E já.
Os/As psicólogos/as,
1. Adriana Cunha Curado
2. Águeda Maria Leal Correia
3. Alda Patrícia Marques Portugal
4. Alexandra Brito da Luz Clara
5. Alexandra Cristina da Silva Cardoso
6. Alexandra Filipa de Figueiredo Silvestre Araújo Coimbra
7. Alexandra Maria da Silva Oliveira
8. Alice Murteira Morgado
9. Ana Alexandra Carvalheira dos Santos
10. Ana Bela de Jesus Carvalho Couto
11. Ana Carina Marques Barbosa
12. Ana Catarina Lima de Almeida
13. Ana Catarina Viegas Gaspar
14. Ana Cristina Ferreira Granja
15. Ana Cristina Rodrigues Nunes Neves
16. Ana Filipa Rodrigues Pereira
17. Ana Gomes da Costa Sousa Magalhães
18. Ana Isabel da Silva Sabino
19. Ana Isabel Freitas Martins
20. Ana Isabel Guerreiro Teixeira Barreiros
21. Ana Isabel Martins Sani
22. Ana Isabel Neves dos Santos
23. Ana Lúcia Vales Carneiro
24. Ana Luísa Andrade Abreu
25. Ana M. R. Santos
26. Ana Mafalda Gayou Lima Reis Esteves
27. Ana Margarida Figueiredo Passos Ramos
28. Ana Margarida Pia Varela
29. Ana Maria de Jesus Xavier
30. Ana Maria Roque Garrett
31. Ana Meireles Sousa Pires
32. Ana Patrícia Duarte
33. Ana Raquel Lebre Pereira
34. Ana Rita Lopes Governo
35. Ana Rita Montenegro Castro Vigário
36. Ana Simões Sotto-Mayor de Almeida
37. Ana Sofia Anselmo dos Santos Gonçalves de Oliveira
38. Ana Sofia Antunes das Neves
39. Ana Sofia Barbosa Mendes
40. Ana Sofia Câmara Ribeiro Lomelino Câmara
41. Ana Sofia Rebelo da Silva Carvalho
42. Andreia Alexandra Duarte Cabral
43. Andreia Carla Fonseca Magalhães
44. Andreia Marlene Lopes Pinto
45. Andreia Monteiro
46. Ângela Alexandra Vieira Bragança
47. Ângela Maria Gonçalves Maia Santos
48. António do Rosário de Sousa Alvim Oleiro Maltez
49. António João do Rosário Gonçalves
50. António José César de Almeida González
51. António Manuel Lourenço Subtil
52. Ariana Pinto Correia
53. Bárbara Sofia Freitas Sousa de Castro
54. Carina Maria Sobral Parente
55. Carla Celine Corsello
56. Carla Margarida Vieira Antunes
57. Carla Maria Guerreiro de Oliveira
58. Carla Sofia Alves Lima
59. Carla Sofia Simões vara Ravazzini da Silva Xavier
60. Catarina Gradíssimo Dias da Cunha
61. Catarina João Capela Ribeiro
62. Catarina Teixeira Carneiro
63. Cátia Margarida dos Santos Pereira Oliveira
64. Cátia Sofia Abreu Mendes
65. Célia Isabel Lima Ferreira
66. Célia Maria Tito Duarte
67. Cíntia Bela Baia Caetano de Jesus Correia
68. Cláudia Isabel januário Rodrigues Morais de Sá
69. Cláudia Maria Baptista Branco
70. Cláudio da Silva Vieira
71. Colette Canteiro
72. Cristiana do Vale Pires
73. Cristina Isabel Hortins Ferreira Fidalgo Verde
74. Cristina Maria de Castro Amorim Lopes Martins Araújo
75. Daniela Fernanda Borges Leal
76. Diana Fonseca Pinto Moreira
77. Diana Patrícia da Costa Brás
78. Diana Raquel Freitas Vidinha Oliveira
79. Diogo Fernandes Gonçalves
80. Diogo Miguel Gonçalves de Oliveira Sérgio António
81. Dora Daniela Rocha Ferreira Pinto
82. Dora Isabel Fialho Pereira
83. Eduarda Margarida Bernardo Cardanha
84. Elsa Cláudia Faria
85. Elsa Cristina Vieira Couchinho
86. Eneia Araújo Bexiga
87. Estefânia Gonçalves da Silva
88. Eugénia Maria dos Santos Rocha Oliveira
89. Eunice Donzília Rocha da Silva
90. Fábia Daniela Rodrigues Pinheiro
91. Fernando António Cardoso Lima Magalhães
92. Filipa Elvira Mucha Vieira
93. Filipa Tenreiro Cardoso
94. Francis Anne Teplitzky
95. Francisco Luís Baptista de Sá Machado
96. Gabriela Alonso
97. Gonçalo Neves
98. Gustavo Manuel Meneses de Oliveira
99. Hélder António Vinagreiro Gomes Alves
100. Helena Alves Velho
101. Helena Dulce Gonçalves da Cruz Coelho de Almeida
102. Helena Manuela Martins da Cruz Magalhães do Rosário
103. Helena Maria Esteves Vieira
104. Helena Maria Fernandes Grangeia
105. Hélio Mamede Mieiro Bento Ferreira
106. Inês Alves Seabra Ferreira
107. Inês Ataíde Gomes
108. Inês Oliveira de Almeida
109. Inês Oliveira Matos Viegas
110. Inês Raquel Carvalho Ferreira
111. Inês Vasconcelos Sousa Magalhães
112. Íris Margarida Carlão Araújo Ribeiro
113. Isabel Cristina Rodrigues Borges
114. Isabel Maria dos Santos Pereira
115. Isabel Patrícia Henriques Vilarinho Filipe
116. Isabel Ribeiro Brás
117. Joana Bessa Topa
118. Joana Cristina Esteves Gonçalves
119. Joana Filipa Alegria Pereira
120. Joana Isabel Soares Baptista
121. Joana Mafalda Moutinho Queiroga Barroso Coutinho
122. Joana Maria Aleluia Gomes Sequeira
123. Joana Maria Barreto Ramos de Almeida Cabral
124. Joana Mota Leão da Silva Amaral
125. Joana Rogeiro Pereira Nina
126. João Fonseca Leal da Silva
127. João Miguel Antunes Domingues
128. João Miguel Brás Fernandes dos Santos
129. João Miguel de Macedo Teixeira Duarte
130. Jorge Manuel Gaspar Matos Fontinha
131. Jorge Júlio de Carvalho Valadas Gato
132. José Alberto Ribeiro Gonçalves
133. Judite Manuela Araújo Peixoto
134. Leandra Maria Morais Rodrigues
135. Lígia Maria Monteiro Lima
136. Liliana da Silva Fernandes
137. Liliana Delgado de Sá
138. Liliana Graciete Fonseca Rodrigues
139. Liliana Meira
140. Liliana Sofia da Silva Ribeiro
141. Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira
142. Lúcia Maria Monteiro Silva Abrantes
143. Luciana de Sousa Lima
144. Luís Fernando Fernandes Pinto Cardoso
145. Luís Filipe Lopes Pinheiro
146. Luís Filipe Oliveira Santos
147. Mafalda Margarida Basto Sampaio
148. Magda Mónica Martins da Rocha
149. Malitsa Ribeiro Arthur da Silva Francisco
150. Mara Filomena Pereira Marques
151. Márcia Daniela Oliveira da Cunha
152. Marco Alberto Vicente Barreto Torrado
153. Maria Amélia André Marques
154. Maria Bibas Vianna Pereira
155. Maria da Assunção Alves Ferreira de Sousa
156. Maria da Cruz de Reis Ferro Moreira dos Santos
157. Maria da Purificação Monteiro Augusto dos Anjos
158. Maria do Carmo Cabral Gouveia
159. Maria do Carmo Morgado Meneses de Mascarenhas
160. Maria do Rosário Lopes Belo
161. Maria Eduarda Pereira da Costa Ferreira
162. Maria Glória Cardoso Pinto
163. Maria Helena Figueira Vieira Pimentel de Matos
164. Maria Helena Morais Dias de Sousa
165. Maria Helena Santos
166. Maria Isabel Carrilho
167. Maria Isabel Soares Dias Carrilho Gomes
168. Maria João de Sousa Chichorro Valgôde
169. Maria João Gouveia Pereira Beja
170. Maria João Regala de Melo Leitão
171. Maria João Silva Falcão
172. Maria João Silva Pinto
173. Maria Jorge Santos Almeida Rama Ferro
174. Maria José Pereira Ferreira
175. Maria Leonor Albergaria Pinheiro Judice Bicker
176. Maria Luísa Deslandes Heitor
177. Maria Manuela Gonçalves Sousa Peixoto
178. Maria Rosa Porfírio de Almeida Ribeiro
179. Mariana Costa Brandão Moura Ramos
180. Mariana Homem de Mello Carvalho Alves Gamito
181. Mariana Laviada Monteiro Morais Pequeno
182. Marinela Maia de Oliveira
183. Marisa Matias Carvalho Silva
184. Marta Alexandra Zenha Ferreira
185. Marta Natália Silva Araújo
186. Marta Elisa Pedro Silva
187. Miriam da Silva Pina
188. Nádia Graciela Fernandes Faria
189. Natália Aparecida Delpósito Dias
190. Natália Maria Pitarma Cardoso
191. Natanael Cerqueira de Matos
192. Nuno Baptista
193. Nuno Manuel de Barros Faleiro da Silva
194. Nuno Santos Carneiro
195. Olga Cecília Soares da Cunha
196. Olga Elisabete Oliveira Madeira
197. Olívia Maria Lourenço Bernardino
198. Patrícia Alexandra da Silva Ferreira
199. Patrícia Alexandra Moreira Januário
200. Patrícia de Castro Velasquez
201. Patrícia João Paquim Gonçalves Santos António Brilhante
202. Patrícia Mariana Marques Mendes
203. Patrícia Ribeiro Lomelino Câmara
204. Paula Alexandrino Ribeiro Allen
205. Paula Cristina Barreto Frango
206. Paula Cristina da Costa Lucas
207. Paulo Fernando de Carvalho Azevedo
208. Pedro Alexandres Nunes da Costa
209. Pedro Emanuel Martins Silva Gomes
210. Pedro Fabião da Silva Pinto
211. Pedro Miguel Diogo Frazão
212. Pedro Miguel Duran Martinez
213. Raquel Escudeiro Moreira
214. Raquel Helena Vieira Cordato de Noronha
215. Raquel Moreira Braga Silva Pereira
216. Raquel Pinheiro da Silva Neiva Santos
217. Ricardo Manuel de Sousa Figueiredo Andrade
218. Rita Alexandra Costa Pereira
219. Rita Alexandra Rocha de Sá Dias
220. Rita de Aires Pacheco Domingues
221. Rosana da Graça Fernandes da Silva
222. Rui Manuel de Oliveira Bento
223. Rui Pedro Tinoco Carreiro
224. Rute Flávia Meneses Mondim Pereira d'Amaral
225. Sandra Cristiana Ribeiro de Azevedo
226. Sara Inês de Oliveira Forte
227. Sara Isabel Correia de Barros Trindade
228. Sara Isabel Magalhães
229. Sara Maria Miranda Araújo
230. Sérgio Andrade de Carvalho
231. Sérgio Silva
232. Sónia Isabel Martins Gregório
233. Sónia Manuela da Silva Ribeiro
234. Sónia Maria Martins Caridade
235. Sónia Paula Diogo Padrão Ferreira
236. Sónia Pires de Lima Araújo Rodrigues
237. Susana Filipa Gonçalves Eusébio
238. Susana Isabel Monteiro de Carvalho
239. Susana Maria Gonçalves Coimbra
240. Susana Novais de Almeida
241. Tânia Pereira Dinis
242. Tatiana Mendes
243. Teresa Carvalho Rego de Sousa
244. Teresa da Conceição Ferreira Santos
245. Teresa Paula Grego Dias da Silva
246. Tiago Rodrigues de Castro
247. Vanessa Araújo Pereira
248. Vanessa de Almeida Ribeiro e Costa
249. Vânia Cristina Pereira Gonçalves
250. Vera Botelho da Costa
251. Vera Cristina Duarte Reynaud da Silva
252. Vera Mónica Nunes Valério Batista
253. Vítor Hugo Monteiro
254. Viviana Isabel Barbosa Nunes
Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico