A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) decidiu, nesta sexta-feira, entregar ao seu Conselho Jurisdicional a análise das declarações da psicóloga Maria José Vilaça, que voltou a ser alvo de queixas à OPP depois de a TVI a ter mostrado, numa reportagem emitida nesta quinta-feira à noite, a equiparar a homossexualidade a uma perturbação psicológica ou a "um surto psicótico". Em 2016 já fora duramente criticada por ter dito que ter um filho gay é como ter um filho toxicodependente.

As declarações transmitidas nesta quinta-feira foram registadas durante a filmagem que a TVI fez clandestinamente de uma sessão "de conversão ou de reorientação sexual", realizada na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Lumiar, em Lisboa, e que a psicóloga viria mais tarde, num debate em estúdio que se seguiu à transmissão da reportagem, a qualificar não como terapia, mas como "acompanhamento espiritual". 

Numa nota enviada ao PÚBLICO, a OPP salienta que "gostaria de esclarecer que, de acordo com toda a evidência científica disponível, o muito amplo consenso entre investigadores e profissionais e a posição das principais organizações profissionais de Saúde e de Psicologia internacionais, a homossexualidade não é uma perturbação mental nem implica qualquer tipo de incapacidade, sendo uma variante da sexualidade humana, não podendo ser, desta forma, associada a qualquer forma de psicopatologia".

A reportagem da TVI chama “terapias de conversão ou de reorientação sexual” aos encontros que Maria José Vilaça mantém, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Lumiar, em Lisboa, com homossexuais. Numa das filmagens, Maria José Vilaça declara: "Conheço um rapaz que disse à mulher, e a certa altura assumiu-se como homossexual publicamente e, de repente, passou-lhe tudo e voltou para casa."

E, preconizando que as manifestações homossexuais têm muito a ver "com o estado psicológico”, acrescentou: "É como uma pessoa bipolar. Na fase maníaca é homossexual, quer sair de casa, é defensor do lobby gay até à 'última casa'; na fase normal, ou tendencialmente mais depressiva, volta outra vez para casa, quer ser outra vez heterossexual."

No final, conclui que o que essa pessoa que assumiu a homossexualidade viveu “foi uma fase maníaca, quase como um surto psicótico”.

Apesar da sua posição crítica em relação a estas declarações, a Ordem dos Psicólogos Portugueses também chama a atenção para as circunstâncias em que estas foram obtidas, adiantando que "não pode deixar de manifestar a sua preocupação relativamente à forma não autorizada ou consentida de obtenção das imagens apresentadas na reportagem por indiciarem um crime de 'gravações e fotografias ilícitas' e do 'Direito à Imagem', disposto no Código Penal e Código Civil Português".

Em 1973 a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade da sua lista perturbações psiquiátricas. No início da década de 90, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou também de a considerar uma patologia. Em 2000 e 2011 as linhas de orientação da Associação Americana de Psicologia reafirmaram que os psicólogos devem “entender que orientações gay, lésbica e bissexual não são doenças mentais”. Pelo que não são passíveis de ser “tratadas”.

Outras queixas

Ao longo das sessões, filmadas com recurso a uma câmara clandestina, Maria José Vilaça proferiu ainda frases como “todos os comportamentos sexuais são viciantes” e, entre referências ao psicoterapeuta norte-americano Richard Cohen, que proclama ter-se curado das suas tendências homossexuais, associou as mesmas “à ausência da figura paterna”.

Membro da Associação de Psicólogos Católicos, Maria José Vilaça já tinha sido notícia quando, em 2016, numa entrevista à revista Família Cristã, afirmou que ter um filho homossexual “é como ter um filho toxicodependente”. Na altura, a Ordem dos Psicólogos anunciou, em comunicado, que face às dezenas de queixas recebidas, iria participar os factos em causa ao Conselho Jurisdicional da Ordem. A psicóloga precisou, entretanto, que a comparação que fizera se referia apenas à necessidade de acolhimento por parte dos pais, cujos filhos fossem quer toxicodependentes quer homossexuais. Mas, posteriormente, reiterou que a homossexualidade é, na sua opinião, uma doença, susceptível de tratamento.

Até agora, nenhuma decisão resultou da análise da OPP, sendo que o nome de Maria José Vilaça continua a constar da lista de psicólogos no activo e detentores da respectiva cédula profissional. “A decisão deve estar para breve”, adiantou ao PÚBLICO fonte da Ordem.

Durante a reportagem, a própria Maria José Vilaça refere-se a esse episódio para declarar que nunca teve medo, apesar das ameaças de morte que recebeu, “de Portugal e do estrangeiro. “Medo de quê? De ficarem com ‘a coisa’ da Ordem [dos Psicólogos]? Eu até queria não ter que pagar. Eu ando doida a ver se consigo livrar-me daquilo. Irrita-me ter que pagar para aquele luxo asiático”, declarou, desconhecendo que estava a ser gravada.

"Princípios basilares" violados

"Exijo que a Ordem dos Psicólogos averigue junto dos profissionais visados tudo o que é susceptível de configurar acção lesiva dos interesses e (...) tome as medidas necessárias à sua suspensão", reagiu nesta sexta-feira Sofia Neves, presidente da associação plano i, que dispõe de serviços especializados para vítimas de violência doméstica e de género LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo). 

Num post do Facebook, Sofia Neves considera que a reportagem da TVI "põe a nu práticas de conversão ou de reorientação sexual levadas a cabo em Portugal por psicólogos. "Tais práticas violam gravemente os princípios basilares da avaliação e intervenção psicológicas com pessoas LGBTI, colocando-as em risco, potenciando o seu sofrimento e atentando contra os seus direitos mais elementares."

Da lista de projectos da Associação de Psicólogos Católicos constam referências aos grupos “Eu sou um corpo”, apresentados como sendo um movimento de reflexão, com encontros mensais, sobre questões relacionadas com orientação sexual, a par de várias colaborações com o Patriarcado de Lisboa.

"Não damos mais informações"

A reportagem da TVI mostra, de resto, a imagem desfocada de um padre “que veio do Porto” e que, numa das conversas com um homossexual, também se declara vítima de “desejos absolutamente bárbaros” contra os quais tem que lutar e aconselha um homossexual a casar se quer adoptar uma criança.

O PÚBLICO tentou contactar o prior da igreja de Nossa Senhora do Carmo, Duarte Andrade e Sousa, bem como o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, mas, até agora, sem sucesso. Do telefone fixo da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, não se conseguiu mais do que a seguinte declaração: "Não damos informações." com C.V.