Tóquio formaliza segunda acusação contra Ghosn, defesa pede liberdade sob fiança

Pedido do gestor francês só deverá ser apreciado na próxima semana. Segunda acusação envolve quebra de confiança e ocultação.

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Motonari Otsuru, advigado de defesa de Carlos Ghosn, durante a audiência de terça-feira epa/FRANCK ROBICHON

O ex-líder da Nissan Carlos Ghosn foi nesta sexta-feira formalmente acusado pelos crimes de quebra de confiança e ocultação de rendimentos. É a segunda acusação deduzida contra o gestor, que se encontra em prisão preventiva em Tóquio desde 19 de Novembro de 2018. A defesa pediu a libertação dele, sob fiança, um pedido que só será apreciado na próxima terça-feira, dado que na segunda é feriado no Japão.

Três dias depois de se defender pessoalmente, durante uma audiência judicial realizada na terça-feira em Tóquio, Carlos Ghosn, de 64 anos, viu o Ministério Público formalizar uma segunda acusação contra ele. Agora está em causa o facto de ter omitido rendimentos relativos aos anos de 2015 a 2017 e também o alegado uso de dinheiro da Nissan para cobrir prejuízos que sofreu em investimentos pessoais. 

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Um esboço de Ghosn quando este compareceu em tribunal, na terça-feira Kyodo/via REUTERS

A defesa do gestor, que está detido há quase dois meses, tinha pedido a libertação dele, sob fiança, à semelhança do que já tinha acontecido com Greg Kelly, administrador-delegado da Nissan e braço-direito de Ghosn. Kelly fora detido na mesma altura que o chefe dele, mas acabou por ser libertado no dia de Natal de 2018.

A permanência de Ghosn na prisão tem sido objecto de duras críticas internacionais que visam o sistema judicial japonês. Uma censura que é refutada pelo vice-procurador de Tóquio. "A nossa investigação tem sido conduzida de forma apropriada, baseada nas decisões dos tribunais", respondeu Shin Kukimoto, nesta sexta-feira, depois de ter sido divulgado o pedido de libertação feito pela defesa e a formalização da segunda acusação.

Em Dezembro, a justiça tinha deduzido a primeira acusação, por fraude fiscal, alegando que o gestor ocultou remunerações relativas ao período de 2010 a 2014, com o intuito de assim fugir ao fisco. Com a segunda acusação, a justiça nipónica considera que, ao todo, o homem que salvou a Nissan da falência no início deste século ocultou quase 73 milhões de euros em remunerações, ao longo de um período de quase oito anos.

"Sou inocente em relação às acusações que me são feitas", defendeu Ghosn, na terça-feira, insistindo que tinha sido "acusado erradamente e detido de forma injusta com base em acusações não fundamentadas". A defesa pediu a libertação de Ghosn logo nesse dia, mas o tribunal recusou-a por entender que havia perigo de fuga e de ocultação de provas. O advogado de defesa admitiu que o gestor arrisca continuar em prisão preventiva até ao julgamento.

A Nissan, que o removeu do cargo de chairman, depois de o escândalo ter rebentado, entregou entretanto mais queixas contra Ghosn, alegando quebra de confiança por causa do uso de dinheiro da empresa para cobrir prejuízos pessoais. Uma situação que Ghosn reconheceu ter acontecido, quando foi ouvido na terça, mas que, segundo garantiu, foi resolvida sem prejuízo para a Nissan. O grupo japonês continua a colaborar com a investigação, sob batuta de Hiroto Saikawa, o ex-número dois que substituiu Ghosn e cuja equipa já mandatou os advogados a tomar as medidas necessárias para demitir o gestor francês de origem brasileira, uma vez que este foi removido do cargo de chairman mas continua a ser director.

De acordo com o jornal nipónico Nikkei Asian Review, a Nissan iniciou, entretanto, uma acção de despejo de Ghosn, que vivia numa casa do grupo nipónico em Tóquio.

Ghosn continua a ser CEO e chairman da Renault (mas com poderes entregues a outro gestor de forma temporária). O construtor francês, que é líder de mercado em Portugal e que estabeleceu uma lucrativa aliança com a Nissan em Março de 1999, tem pedido aos parceiros nipónicos que partilhem informação sobre o processo, alegando que não têm dados suficientes sobre o caso.

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