Violência doméstica. Carrilho e Bárbara Guimarães voltam a tribunal
Manuel Maria Carrilho tinha sido absolvido há um ano do crime de violência doméstica, mas o Tribunal da Relação de Lisboa mandou reabrir o julgamento do caso.
A primeira sessão de julgamento do caso de violência doméstica entre o antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho e a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães deveria começar esta quarta-feira em Lisboa. A Lusa fez saber entretanto que a sessão foi adiada para 30 de Janeiro, à mesma hora.
Em Dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa mandou reabrir o julgamento do caso, aceitando um recurso do Ministério Público determinando a reabertura da audiência.
Manuel Maria Carrilho tinha sido absolvido há um ano do crime de violência doméstica e de 22 crimes de difamação.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público (MP) apresentou um recurso, invocando "nulidades de despachos que indeferiram a realização de diligências de prova essenciais e indispensáveis à descoberta da verdade".
Em comunicado divulgado a 14 de Dezembro na página do MP de Lisboa era explicado que o Ministério Público da 1.ª instância "entendeu que a sentença devia ser revogada e substituída por outra que dê como provados factos vertidos na acusação pública e que, em qualquer caso, condenasse o arguido pela prática de um crime de violência doméstica".
A 15 de Dezembro de 2017, a juíza Joana Ferrer absolveu Manuel Maria Carrilho justificando: "Perante a realidade trazida ao tribunal, prova pericial inconclusiva e perante uma prova testemunhal abundante, mas que não foi capaz de sustentar a acusação, não resulta da matéria de facto provada que o arguido tem cometido o crime de violência doméstica".
Manuel Maria Carrilho foi absolvido pela juíza que a sua ex-mulher Bárbara Guimarães queria no início de 2016 afastar do processo, por suspeitar da parcialidade da magistrada. A própria juíza Joana Ferrer chegou também a pedir o seu afastamento do processo que opõe o antigo casal. Mas a magistrada foi mantida no caso pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A polémica foi provocada pelas expressões usadas na primeira sessão do julgamento, a 12 de Fevereiro.
Inconformado com a decisão de absolvição, o Ministério Público apresentou um recurso, invocando "nulidades de despachos que indeferiram a realização de diligências de prova essenciais e indispensáveis à descoberta da verdade". No comunicado é explicado que o Ministério Público "entendeu que a sentença devia ser revogada e substituída por outra que dê como provados factos vertidos na acusação pública e que, em qualquer caso, condenasse o arguido pela prática de um crime de violência doméstica".
Agora, a parte do julgamento que terá de ser repetida relaciona-se com um episódio passado no sótão da casa onde moravam, em Lisboa. “Ele levou-me para o sótão, pôs-me virada para as escadas, disse-me: ‘Vai pelas escadas, bates com a cabeça e eu e os teus filhos ficamos a rezar por ti’”, contou a apresentadora. O Ministério Público queria que o tribunal apreciasse esta questão, mas a juíza entendeu que o pedido nesse sentido foi feito demasiado tarde, quando o julgamento já se encontrava próximo do fim. O episódio terá tido lugar em Setembro de 2013, e a forma como aparece descrito pelo Ministério Público difere, ainda que apenas ligeiramente, do relato da apresentadora: "Do cimo das escadas que dão acesso ao sótão o arguido agarrou a assistente e disse: 'Estás a ver estas escadas? Vais por aqui abaixo, cais e vamos todos ao teu funeral."