O Ministério Público (MP) de Moçambique apontou como "financiador, organizador e coordenador” de uma onda de ataques no Norte do país um empresário sul-africano, Andre Hanekom, e confirmou que o objectivo dos ataques, que têm sido imputados a grupos islamistas, era "criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural na província" de Cabo Delgado, a cerca de 2000 km a norte de Maputo, no extremo norte de Moçambique, junto à Tanzânia.

O MP juntou Hanekom e ainda quatro outros nomes a uma lista de cerca de 200 pessoas acusadas já por esta onda de ataques, que começou em Outubro de 2017.

"Os co-arguidos e seus comparsas pretendiam pelas suas acções armadas criar instabilidade e impedir a exploração de gás natural em Palma, para posteriormente criarem um Estado independente que anexe distritos da região de Cabo Delgado e a região Sul da Tanzânia”, diz a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso. Hanekom é dono da marina de Palma.

Segundo o documento, o grupo, composto também por cidadãos da Tanzânia, possuía um total de cinco bases militares distribuídas pelo posto administrativo de Mpundanhar, distrito de Palma, e nas aldeias de Lilembo e Muangaza, no distrito de Mocímboa da Praia.

Andre Hanekom, prossegue a acusação, era quem pagava aos membros do grupo um valor mensal de dez mil meticais (142 euros), e fornecia-lhes também medicamentos.

Sobre o grupo pesam sete acusações, ainda segundo o documento: “homicídio qualificado, crimes hediondos, posse de armas proibidas, associação criminosa e contra a organização do Estado, instigação ou provocação à desobediência colectiva e perturbação da ordem e seguranças públicas”.

O Ministério Público pede ainda que os acusados se mantenham presos “por receio de fuga e de continuação de actividades criminosas".

A acusação indica ainda que as autoridades apreenderam vários instrumentos de crime na casa de Andre Hanekom em Palma, entre os quais catanas, frascos de pólvora, arcos e flechas e 12 foguetes.

A onda de violência naquela zona começou após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em Outubro de 2017. Seguiram-se dezenas de ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo grupo, que seria formado por extremistas islâmicos.

De acordo com números oficiais, cerca de cem pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde o início da onda de violência.

HRW denuncia abusos

No início do mês de Dezembro, a organização não-governamental Human Rights Watch denunciou novas suspeitas de execuções sumárias e abusos das autoridades de Moçambique contra os alegados autores destes ataques.

A Lusa contactou a mulher de Andre Hanekom, Francis Hanekom, que considerou as acusações "totalmente falsas" e disse que o seu marido está preso ilegalmente numa base militar em Cabo Delgado.

A mulher critica as autoridades moçambicanas e ainda sul-africanas por um alegado desinteresse, e no Facebook aludiu a um motivo por trás da acusação: que haveria pessoas “influentes” com “interesse em ficar com a propriedade na praia” do sul-africano a viver há 26 anos em Moçambique.

Andre Hanekom foi raptado no Verão, por homens encapuzados vestindo uniformes militares, depois de terem circulado rumores de que o empresário poderia ser o mandante de ataques armados – algo que a mulher recusava ter algum fundamento. 

Foi levado num jipe, e apareceu depois com ferimentos num hospital. Quando teve alta foi detido por suspeitas de terrorismo. A sua mulher alega ainda que a busca a casa foi feita semanas depois da detenção.

Da África do Sul, o gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros Lindiwe Sisulu reagiu à acusação, através de porta-voz, afirmando que “os sul-africanos não podem ser as pessoas envolvidas em actividades como estas”, ou seja, de desestabilizar Estados democráticos, cita o jornal sul-africano The Herald. “A ministra está em contacto com o alto comissariado em Moçambique para indicar às autoridades que estamos a analisar alegações que há pessoas na África do Sul a ajudar o sr. Hanekom.”  

Mas no mesmo jornal a analista Jasmine Opperman, do Africa Terrorism Research and Analysis Consortium, questionava o motivo de Hanekom: “Dar armas intencionalmente para desestabilizar a região não serviria os seus interesses”, alegou. “Poderia estar envolvido de modo não intencional? Vamos ter de aguardar as provas em tribunal”, declarou.