Sete milhões de euros de preço base não convenceram nenhuma das 14 empresas interessadas na requalificação da escola Alexandre Herculano, no Porto, a apresentar uma proposta ao concurso público aberto pelo município. A notícia deixou apreensivos pais e responsáveis pelo antigo liceu, que há muito anseia por obras neste estabelecimento, e a bola foi passada pela câmara para a tutela que, como dono do edifício, e ciente das condições em que esse se encontra, se apressou a garantir que “trabalhará afincadamente, como até agora, para que a requalificação desta escola possa acontecer no mais breve prazo possível, como desejado”.

O prazo era agora, ou daqui a umas semanas. A expectativa do director do Alexandre Herculano, Manuel Lima, era a de receber um telefone apontando para uma data concreta para o início dos trabalhos, não uma nota do município a dar conta do desinteresse do mercado pelos valores limite apontados no concurso público. Aparentemente, mesmo depois de um ajustamento forte do projecto originalmente concebido em 2011, pelo Atelier 15, de Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, para a Parque Escolar, e que reduziu o âmbito dos trabalhos, nenhuma das 14 firmas de construção interessadas consideraram que a empreitada se fazia por sete milhões, metade do valor apontado há sete anos.

O representante dos pais, Fernando Barbosa, recebeu a “má” notícia com “apreensão”. “Voltamos à estaca zero”, acrescentou, claramente desapontado pelo retrocesso na requalificação do velhinho liceu, que já tinha transferido algumas turmas para a Ramalho Ortigão, do mesmo agrupamento, para dar espaço à realização dos trabalhos, explicou o director. Manuel Lima diz aguardar com expectativa o que tem o ministério a dizer, mas não deixou de assumir que o atraso tem um impacto negativo na comunidade escolar.

Ao PÚBLICO, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues garantiu, numa reacção a quente e sem grande detalhe, que “a requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, é uma prioridade para o Governo, conforme tem ficado demonstrado no processo de articulação com a Câmara do Porto que, generosamente, tem acordado com o Ministério da Educação a utilização dos fundos comunitários disponíveis no Programa Operacional Regional NORTE 2020. Acrescentou ainda, numa resposta por e-mail, que atendendo ao não surgimento de propostas válidas no concurso”, “trabalhará afincadamente" para que a obra se inicie no mais breve prazo.

A Escola Secundária Alexandre Herculano está sob tutela do Ministério, mas o município aceitou encabeçar o concurso público, tendo em conta que o co-financiamento comunitário associado a este projecto foi inscrito pelo Governo no pacote dos fundos regionais dedicado às autarquias. Esta decisão foi polémica, na altura, porque implicou que várias câmaras tivessem de desembolsar parte ou a totalidade da componente nacional destes financiamentos, para verem avançar obras, nos respectivos concelhos, em imóveis de que não são proprietários.

Depois de um primeiro finca-pé, motivado pela dimensão do investimento inicialmente previsto para esta reabilitação, que rondava, num projecto ambicioso encomendado pela Parque Escolar, em 2011, os 14 milhões de euros, a Câmara do Porto aceitou ir a jogo. Já com o actual Governo, o ministério reformulou o projecto, retirando-lhe algumas componentes, e este foi orçamentado em sete milhões de euros. Um valor que, pelo que se percebe agora, o mercado considera ainda assim demasiado baixo para os trabalhos previstos.

Este desaire atrasa as obras no velhinho liceu, que em Janeiro de 2017 chegou a ver as aulas interrompidas, devido aos estragos provocados pelo mau tempo e à falta de manutenção básica. O município assume o interesse em continuar a ser parte da solução para os problemas do liceu – que tem já os fundos comunitários alocados para a respectiva reabilitação, esperada há muitos anos. Mas também já avisa que não está disponível para pagar mais do que o valor, próximo de um milhão de euros, previsto no actual contrato.