A Câmara do Porto revelou esta quinta-feira à tarde que o concurso para a reabilitação do antigo Liceu Alexandre Herculano ficou deserto, dado que nenhuma das 14 empresas que levantaram o caderno de encargos apresentou proposta para a obra. O preço-base da empreitada, sete milhões de euros, foi considerado baixo por várias das firmas que avaliaram o processo, informação que a Câmara já transmitiu ao Ministério da Educação.

A Escola Secundária Alexandre Herculano está sob tutela do Ministério, mas o município aceitou encabeçar o concurso público, tendo em conta que o co-financiamento comunitário associado a este projecto foi inscrito no pacote dos fundos regionais dedicado às autarquias. Esta decisão foi polémica, na altura, porque implicou que várias câmaras tivessem de desembolsar parte ou a totalidade da componente nacional destes financiamentos, para verem avançar obras, nos respectivos concelhos, em imóveis de que não são proprietários.

Depois de um primeiro finca-pé, motivado pela dimensão do investimento inicialmente previsto para esta reabilitação, que rondava, num projecto ambicioso encomendado pela Parque Escolar, em 2011, os 14 milhões de euros, a Câmara do Porto aceitou ir a jogo. Já com o actual Governo, o ministério reformulou o projecto, retirando-lhe algumas componentes, e este foi orçamentado em sete milhões de euros. Um valor que, pelo que se percebe agora, o mercado considera demasiado baixo para os trabalhos previstos.

Este desaire atrasa as obras no velhinho liceu, que no Inverno de 2017 chegou a ver as aulas interrompidas, devido aos estragos provocados pelo mau tempo e à falta de manutenção básica. Em comunicado, a autarquia liderada por Rui Moreira explica que recebeu nesta quinta-feira o relatório do júri do concurso, e que o enviou já para o Ministério, aguardando uma resposta da tutela.

No mesmo comunicado, o município assume o interesse em continuar a ser parte da solução para os problemas do liceu – que tem fundos comunitários alocados para a respectiva reabilitação. Mas também já avisa que não está disponível para pagar mais do que o valor, próximo de um milhão de euros, previsto no actual contrato.