As dez organizações sindicais de professores que têm exigido a recuperação total do tempo de serviço congelado dizem-se disponíveis para “iniciar, desde já, a negociação” com o Governo, após o veto do Presidente da República. Apontam para Janeiro, para não perturbar “a tranquilidade” das escolas no resto do ano.

Na próxima quinta-feira, 3 de Janeiro, às 12h, esta plataforma sindical, em que se integram as duas federações de docentes, vai à residência do primeiro-ministro dar-lhe conta desta disponibilidade para “no curtíssimo prazo, se iniciar a negociação, do modo e do prazo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras estiveram congeladas”, informa em comunicado. Os sindicatos pretendem também entregar a António Costa, a quem pediram uma audiência, “uma proposta conjunta que assumiram no passado dia 18 de Dezembro e que reflecte a sua abertura negocial em todo este processo”.

Em comunicado, os sindicatos frisam que têm todas as condições para voltar à mesa das negociações com o Ministério da Educação já no próximo mês. Atrasar esse processo para uma altura mais adiantada do ano lectivo, afirmam, “seria perigoso para a tranquilidade que é necessária às escolas nesses períodos.”

O repto foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa que, esta quarta-feira, vetou o diploma do Governo que apenas previa a contabilização de cerca de três dos mais de nove anos em que o tempo de serviço dos professores esteve congelado, com o argumento de que o executivo está obrigado a cumprir o que está determinado no Orçamento do Estado para 2019 e abrir novas negociações com os sindicatos.

Estes escudam-se na posição do Presidente da República: “Tal processo negocial decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e só terá de se realizar por o Governo, em 2018, contrariando o disposto na respectiva lei do Orçamento do Estado, ter decidido apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores”, lê-se no comunicado assinado pelas dez estruturas sindicais.

Também na quinta-feira vão divulgar um abaixo-assinado “que irá circular em todas as escolas” sobre a recuperação do tempo de serviço.