O conselho é dos sindicatos. Os médicos não devem dar consultas aos utentes se o sistema informático estiver com falhas e não conseguirem consultar o registo clínico, prescrever medicamentos ou exames. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) reúne-se nesta quinta-feira com o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), entidade responsável pela gestão do sistema informático do Serviço Nacional de Saúde.

“Tratando-se de falha informática que impeça a consulta do processo prévio do doente, existe um considerável aumento do risco profissional, na medida em que potencia a ocorrência de situações de erro médico”, alerta a Fnam num comunicado emitido nesta quarta-feira. Afirma que se tem assistido, “com frequência”, a falhas do sistema informático que impossibilitam o registo de dados clínicos, incluindo medicação. E deixa um conselho aos médicos: não havendo as “ferramentas indispensáveis” que permitam fazer o diagnóstico ou determinar o tratamento adequado, “deve o médico remarcar a consulta dentro das disponibilidades das marcações já efectuadas”.

Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tinha sido taxativo, numa nota divulgada no início do mês. “Não deverão ser realizadas consultas médicas perante falha do sistema informático ou impossibilidade de registo informático.”

“É um problema muito grave”, afirma João Proença, presidente da Fnam, ao PÚBLICO, referindo que o diagnóstico dos doentes pode ficar em causa se o médico não tiver oportunidade de pedir um exame fundamental para chegar a uma conclusão. “Os doentes são obrigados a voltar no dia seguinte para ter uma consulta, pedir análises ou receitas”, aponta.

O médico assume que esta é também uma forma de chamar à atenção para “a situação dramática que se vive no SNS”. “Estamos a alertar os médicos: se não denunciarem as condições precárias que vivem podem ser responsabilizados em caso de problema”, acrescenta.

Problemas comuns

“Existem queixas todos os dias”, diz João Proença, referindo que “os problemas têm-se agravado”. A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar divulgou recentemente um estudo que mostrou que mais de 70% das Unidades de Saúde Familiares (USF) ficaram mais de 10 vezes num ano sem acesso informático e 30% destas mais de 50 vezes.

As queixas mais comuns prendem-se com a demora e a dificuldade em entrar nas aplicações e com os problemas de funcionamento das mesmas. Por exemplo, o sistema de prescrição electrónica “fica incapaz de dar resposta, há lentidão do sistema para prescrever meios complementares de diagnóstico ou para resultados de análises”.

O presidente da Fnam salienta ainda a existência “falhas de autenticação” — para entrar nas aplicações o sistema tem de reconhecer o cartão do cidadãos ou o cartão da Ordem dos Médicos — e “erros na tabela de medicação, como por exemplo uma vacina que aparece com um código associado a um outro tipo de medicação”.

Esta quinta-feira, João Proença reúne-se com o presidente dos SPMS. “Foi um pedido do Dr. Henrique Martins. Não disse qual a agenda, mas espero que seja para dizer como se vai sair desta situação. Tem de haver integração de todos os programas a nível nacional, computadores novos onde não existem e melhores servidores. E quando o sistema estivera funcionar mal tem de haver um plano B: papel para que se possam passar receitas e pedir exames à mão”, o que diz não ser possível desde que passou tudo a ser informatizado.

Ao PÚBLICO os SPMS confirmaram a reunião, mas disseram não fazer comentários antes da mesma se realizar.