O Governo aprovou um financiamento de dez milhões de euros por ano para o "primeiro medicamento" destinado a tratar "várias dezenas de doentes" com atrofia muscular espinhal, anunciou o Ministério da Saúde.

"O Ministério da Saúde autorizou o financiamento do primeiro medicamento para a atrofia muscular espinal 5 q, uma doença neuromuscular rara que causa atrofia e fraqueza muscular", pode ler-se no comunicado do ministério.

A mesma fonte esclareceu que em causa está "o medicamento Spinraza", que vai poder ser utilizado pelos "doentes dos tipos I, II e III" que padecem desta doença neuromuscular rara.

O ministério estimou o investimento em "cerca de 10 milhões de euros por ano" e quantificou genericamente que está prevista a "inclusão de várias dezenas de doentes no tratamento".

"A aprovação deste medicamento antecipa e alarga a proposta aprovada no parlamento em sede de Orçamento do Estado, que determina o tratamento de todos os doentes de tipo I e II nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde", realçou o ministério.

A tutela da Saúde considerou ainda que, com este investimento, está a dar "um sinal claro" do seu "empenho em garantir o acesso aos medicamentos de que os cidadãos necessitam" e que está "na primeira linha do investimento em inovação".

A mesma fonte referiu que a avaliação feita ao fármaco pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) detectou "benefícios adicionais face aos anteriores tratamentos", que apenas se destinavam aos sintomas da doença, como a atrofia ou a fraqueza muscular.

O ministério sublinhou que a Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN) foi envolvida neste processo e que os doentes que integrarão a fase de avaliação foram "tratados através de autorizações de utilização especial (AUE), parte das quais no âmbito de um Programa de Acesso Precoce (PAP)", num processo "sem custos para o Estado".

"A equidade no acesso a este tratamento fica garantida, bem como a monitorização contínua da sua efectividade pelo Infarmed, à semelhança do que aconteceu com a hepatite C e através de financiamento centralizado", considerou o organismo governamental.