“A EDP irá reduzir preços de electricidade para as famílias em 2019, registando uma descida média de 3,5% para 90% destes clientes”, adiantou esta sexta-feira fonte oficial da EDP.

A EDP Comercial – a empresa do grupo EDP para o mercado livre – tem quase quatro milhões dos cerca de cinco milhões de clientes de electricidade que já saíram do mercado regulado.

“Os restantes clientes domésticos também beneficiarão de uma redução, com ligeiras diferenças por escalão”, adiantou a empresa, que tem à frente desta área de negócio a administradora Vera Pinto Pereira.

A evolução dos preços surge em linha com a redução tarifária anunciada pelo regulador da energia para 2019, de 3,5% para as famílias que ainda estão no mercado regulado. As contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apontam para uma descida de cerca de 1,58 euros numa factura média mensal de 45,1 euros.

Segundo a EDP, a actualização tarifária prevista para 2019 “resulta da redução das Tarifas de Acesso à Rede, bem como da evolução de preços da electricidade no mercado grossista".

Enquanto as tarifas de acesso à rede são fixadas pela ERSE (e vão descer em 2019, graças a medidas políticas, como maiores transferências da taxa extraordinária da energia), sendo pagas por todos os consumidores de electricidade, independentemente de estarem no mercado liberalizado ou no mercado regulado, os preços de aquisição da electricidade são outra variável com influência no preço final que escapa ao controlo do regulador e das empresas.

Liberalizado vs. regulado
 

Neste ano de 2018, enquanto a ERSE anunciou uma descida de 0,2% das tarifas reguladas, a EDP Comercial avançou com uma actualização média de 2,5% dos preços em Janeiro, para reflectir precisamente o agravamento dos custos de aquisição de electricidade no mercado grossista ibérico.

Com os preços grossistas a manterem a tendência de subida, a ERSE já incorporou nas tarifas reguladas para 2019 um maior custo com a aquisição de energia.

Entre as queixas frequentes dos comercializadores em regime de mercado, como a EDP Comercial, está a de que a entidade reguladora, ao manter os preços regulados em níveis "artificialmente baixos", dá um sinal errado aos consumidores. Uma vez que os comercializadores em regime livre não podem deixar de reflectir nas suas propostas comerciais os custos mais elevados com a compra de electricidade para abastecer os seus clientes, os seus preços podem tornar-se menos atractivos face aos do mercado regulado.

Nas tarifas de 2018, a ERSE considerou como custo médio de aquisição de energia pelo comercializador de último recurso, ou CUR, que é a entidade que compra a electricidade para abastecer os clientes do mercado regulado, um valor de 53,8 por megawatt hora.

O valor estimado ficou aquém da evolução dos preços no mercado grossista, obrigando a entidade reguladora a reconhecer nas tarifas de 2019 um desvio de 45,6 milhões de euros que tem de ser recuperado pela EDP Serviço Universal.

No seu parecer às tarifas eléctricas para o próximo do ano, o conselho tarifário da ERSE destaca, além do desvio a ser "suportado por todos os consumidores de energia eléctrica, através da tarifa de uso global do sistema", que a divergência de custos considerados nas tarifas penalizou "consideravelmente a competitividade do mercado liberalizado".

Nas tarifas de 2019, o custo médio de aquisição considerado pela ERSE é de 65,5 euros por megawatt hora. Trata-se de "uma postura mais prudente" da ERSE, diz o conselho tarifário, notando que é um "valor em linha com os preços dos contratos de futuros negociados na primeira semana de Outubro de 2018" no mercado de futuros ibérico (o OMIP) e "com os restantes custos que o CUR incorre na aquisição de energia em mercado para fornecimento da sua carteira de clientes".

No mercado diário, o preço médio desta sexta-feira estava nos 62,49 euros por megawatt hora.

Mudanças à vista

Já a ERSE refere, nos seus comentários ao parecer do conselho tarifário, que usou a mesma metodologia de anos anteriores para fazer as previsões do custo médio de aquisição do CUR. As previsões usadas em 2018 "reflectiam os preços médios no mercado de futuros para entrega em 2018 verificados entre os meses de Setembro e Novembro de 2017", refere a reguladora.

Se o "CUR tivesse aplicado uma estratégia de cobertura de risco e adquirido a maior parte da sua energia nos mercados de futuros antes da proposta tarifária", então, "o custo de energia ocorrido não se afastaria significativamente dos valores previstos no ano anterior", contrapõe a ERSE.

A entidade reguladora até em execução uma alteração regulamentar que visa que a EDP SU passe a comprar a maior parte da energia no mercado de futuros (ou seja, com preços conhecidos de antemão para entregas futuras), de modo a evitar a volatilidade do mercado diário e dar mais previsibilidade às tarifas.

Além disso, a ERSE também quer passar a monitorizar trimestralmente a tarifa de energia e a corrigi-la em baixa ou em alta consoante haja desvios significativos.