A Agência Espacial Portuguesa vai ser legalmente criada no início do próximo ano e terá sede nos Açores, na ilha de Santa Maria, onde se pretende instalar uma base para lançar pequenos satélites. Os pormenores da criação da Agência Espacial Portuguesa, cujo plano de instalação e de negócios está pronto, são anunciados esta sexta-feira em Coimbra, num encontro no Instituto Pedro Nunes para discutir o sector espacial português, com a participação do ministro da Ciência, Manuel Heitor, do secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores, Gui Menezes, e do director-geral da Agência Espacial Europeia, Johann-Dietrich Woerner.

“A sede vai ser em Santa Maria e haverá também instalações em Lisboa e noutros sítios do país”, adianta Manuel Heitor sobre a sede da agência espacial, que terá a figura jurídica de pessoa colectiva de direito privado, de tipo associativo e sem fins lucrativos.

Em 2019, será escolhido o seu director por concurso internacional, tendo neste ano inicial de actividade dez funcionários no total (entre 2022 e 2024 serão à volta de 14). “A ideia é ter um custo operacional, com este número de pessoas, entre meio milhão e um milhão de euros, e depois gerir a participação sobretudo em programas europeus”, refere ainda o ministro da Ciência, dizendo que espera que o sector do espaço em Portugal passe dos 40 milhões de euros actualmente facturados para 400 milhões daqui a dez anos e que sejam criados mil postos de emprego qualificado.

Os grandes objectivos da Agência Espacial Portuguesa estarão centrados no novo mercado ligado à observação da Terra, na indústria de pequenos satélites e no serviço de lançamento de pequenos satélites que se quer criar nos Açores, acrescenta ainda Manuel Heitor.

Entre as entidades fundadoras da agência está a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Agência Nacional de Inovação, o Ministério da Defesa e a Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações, bem como o Governo Regional dos Açores, adiantou o ministro.

Em relação ao papel da agência, Luís Santos, coordenador da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço, e que também participa no encontro de Coimbra, sublinha ainda: “O papel é dinamizar os projectos do espaço e representar Portugal em organizações como a ESA [Agência Espacial Europeia], o ESO [Observatório Europeu do Sul] e a Eumetsat [rede de satélites metereológicos].”

No encontro de Coimbra, Luís Santos tem a tarefa de moderar um painel sobre os serviços de lançamento de satélites dos Açores – uma ideia lançada pelo Ministério da Ciência no início de 2017 – e tenciona explorar a questão das condições de sucesso que as empresas aeroespaciais consideram necessárias para a criação de uma base espacial na ilha de Santa Maria.

Neste painel haverá as intervenções dos representantes de quatro empresas que integram os consórcios já escolhidos este mês para irem a concurso público internacional destinado à instalação e operação de uma base espacial na ilha de Santa Maria: a MT Aerospace (Alemanha), a Orbex (Reino Unido), o Ceiia – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (Portugal) e a PLD Space (Espanha). Os cinco consórcios a que pertencem estas quatro empresas irão concorrer a esse concurso público em Janeiro e Fevereiro de 2019, e as propostas serão analisadas em Fevereiro e Março por uma Comissão Internacional de Alto Nível coordenada por um antigo director-geral da ESA, Jean-Jacques Dordain.

Também a ilha de Santa Maria está na rota de um projecto da ESA – o do veículo Space Rider, cujo objectivo é vir a proporcionar à Europa um sistema de transporte espacial independente e reutilizável para acesso e retorno do espaço. Descolando a bordo de um foguetão Vega-C de Kourou, na Guiana Francesa, é no futuro centro espacial de Santa Maria que o Space Rider, ainda em desenvolvimento, também deverá aterrar. A primeira aterragem é apontada para 2021, o mesmo ano em que as autoridades portuguesas esperam que descolem dos Açores os primeiros foguetões com pequenos satélites a bordo.

A juntar a estes projectos há ainda a criação nos Açores do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), que irá olhar para espaço, atmosfera, oceanos, clima, energia e ciência de dados de forma integrada. E há, ainda, a concepção e construção conjunta entre Portugal e a China de pequenos satélites, com um pólo em Matosinhos e outro em Peniche: terá um investimento de 50 milhões de euros, metade assegurada pela China e a outra metade por Portugal. Nos 25 milhões de euros que cabem a Portugal, metade será assumida pela FCT (tutelada pelo Ministério da Ciência) e a parte privada por um consórcio entre a empresa Tekever e o CEiiA.

“O porto espacial nos Açores ganha dimensão pela agregação de todos estes projectos”, resume Luís Santos.