As alterações às tarifas de abastecimento de água e saneamento e de recolha de resíduos urbanos no Porto motivaram, na reunião de câmara desta terça-feira, uma acesa troca de argumentos entre o PSD - cujo vereador, Álvaro Almeida, denunciou que os portuenses pagarão mais pelo conjunto dos dois serviços em 2019 - e a maioria liderada por Rui Moreira, que preferiu valorizar a descida de 2% no preço da água. Este “desconto” só se fará sentir na tarifa base, relativa ao primeiro escalão, o que levou o social-democrata a acusar Moreira de querer “enganar” os portuenses. O independente recusou, nesta reunião, usar parte da verba da taxa turística para financiar a recolha de lixo, cuja tarifa vai subir.

Antes de se abster na votação da tarifa de água e saneamento, o vereador do PSD chegou a pedir ao autarca independente que fizesse as contas, desafio que Moreira recusou, agastado, argumentando não ser “funcionário” de Álvaro Almeida. Este manteve a sua linha de crítica considerando ser incorrecto "vender" aos munícipes uma baixa no custo com a água quando a poupança, calculou, rondará os seis cêntimos por mês. “Uma redução é uma redução”, insistiu Moreira, enquanto o social-democrata acrescentava que os portuenses pagam a água e a recolha do lixo na mesma factura o que, tendo em conta as mexidas aprovadas nos resíduos urbanos, acabará por redundar num aumento do custo global.

Já a CDU e o PS mostraram-se mais preocupados com as tarifas especiais aplicadas a entidades com utilidade pública que, segundo o vereador do Ambiente, Filipe Araújo, estão na mira da entidade reguladora do sector, a ERSAR, que pretende que, por todo o país, sejam apenas cobrados dois tipos de tarifa, para consumidores domésticos e não-domésticos, levando Rui Moreira a alertar a vereadora comunista Ilda Figueiredo que só poderia aceitar de forma condicionada ao que vier a ser decidido por aquela entidade uma recomendação da comunista no sentido de beneficiar com descontos outras entidades sem fins lucrativos e até as hortas urbanas existentes na cidade.

Já na questão dos resíduos, os aumentos de 0,23 euros para consumidores domésticos e de 1,75 euros para não-domésticos levaram Álvaro Almeida e Ilda Figueiredo a questionar por que não usa o município uma parte da taxa turística para aliviar a carga dos portuenses com este serviço, tendo em conta que a pressão dos visitantes também se faz sentir num aumento da produção de lixo urbano. O social-democrata questionou também o facto de a prometida melhoria da eficiência destas tarefas, internalizadas pela autarquia, não se repercutir no preço pago pelos cidadãos.

Rui Moreira garantiu que, pelo grupo que lidera, a taxa turística não financiará a recolha de lixo. O autarca criticou o sistema vigente em Portugal em que, desconhecendo-se os resíduos produzidos por cada pessoa o serviço lhe é cobrado em função do consumo de água - “o que não faz sentido”, disse - e lembrou que a taxa cobrada a quem dorme no Porto já serve, numa pequena parte, para financiar a varredura das ruas, cujo custo não é directamente imputável aos munícipes.

Já Filipe Araújo acrescentou que o aumento da tarifa de resíduos se deve a uma imposição da ERSAR para que a receita cobrada cubra os custos com o serviço, equilíbrio que estará quase a ser alcançado em 2019. Com uma melhoria na eficiência e um expectável aumento da reciclagem - que diminuirá as taxas pagas pela câmara à Lipor pelo tratamento do lixo indiferenciado - o responsável pelo Pelouro do Ambiente acredita que será possível, em breve, estancar estes aumentos na tarifa que se vêm sucedendo nos últimos cinco anos.

Filipe Araújo lembrou também que o Porto tem a segunda tarifa de resíduos mais baixa dos oito municípios da Lipor, mas os argumentos não convenceram a posição. O PS ainda se absteve, com Manuel Pizarro a pedir um debate mais aprofundado sobre estas tarifas, mas a CDU e o PSD acabaram mesmo por votar contra.