Quando lhes perguntaram se já tinham ouvido falar alguma vez do Orçamento Participativo de Lisboa, nenhum braço se levantou. Os alunos da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, nunca tinham ouvido falar deste projecto da autarquia da capital que todos os anos convoca os lisboetas (e não só) a pensar a cidade e a apresentarem projectos que a melhorem. 

Este ano, ao fim de dez edições, a câmara de Lisboa entendeu que o OP estava a passar ao lado dos mais jovens, dos mais velhos e das comunidades migrantes. E por isso baixou a idade mínima para a apresentação e votação das ideias dos 18 para os 16 anos. E foi ter com estas populações às universidades seniores, às escolas secundárias e aos centros de apoio a migrantes. 

Foi com esse objectivo — o de “captar a participação de grupos de população tradicionalmente mais afastados deste tipo de processos de cidadania activa” — que esta sessão na Secundária de Benfica se fez.

O desafio parecia simples: “É só ter ideias para Lisboa”. Cerca de 80 alunos puseram-se pensar do que gostariam de melhorar na cidade. No meio do burburinho e da discussão com os colegas do lado, lá foram escrevendo que novos equipamentos gostariam de ter na cidade num formulário entregue pelos técnicos da autarquia. 

Depois, todas essas ideias foram recolhidas e colocadas numa caixa. Escolheram-se, à sorte, cinco ideias. Mariana quer que os motociclos passem a poder circular nas faixas BUS, para que a condução seja mais segura e para que as motas mais antigas como a dela, “que produzem muito dióxido de carbono”, não fiquem no pára-arranca e poluam, assim, ainda mais o ambiente. 

Beatriz quer mais parques, “zonas abertas” da cidade, com internet grátis. Matilde propôs que fossem criadas mais ciclovias e Rodrigo quer mais espaços verdes. Já Catarina quer reduzir a poluição dos mares. Para isso sugere que sejam colocadas redes nos tubos de esgotos para evitar que mais embalagens de plástico cheguem ao oceano. No final, cada aluno votou na ideia que gostaria de ver concretizada. Ganhou, por larga maioria, a ideia de Catarina, a de “filtrar a água” na rede de esgotos.

Foi tudo uma simulação, apenas para estes alunos ficarem a perceber como se processa, afinal, o OP de Lisboa. No entanto, as ideias de todos os alunos vão ser inseridas na plataforma do OP, para depois serem sujeitas a uma “avaliação técnica” pelo município para aferir a possibilidade de serem ou não executadas — aeroportos e pontes sobre o Tejo, como já foi proposto, fogem da esfera de actuação da autarquia.

Este ano, haverá também mudanças na avaliação dos projectos. Das 24 freguesias lisboetas, 12 quiseram envolver-se na avaliação dos projectos. 

Selo Verde

A autarquia quis também aproximar-se de outros públicos, como os seniores e os migrantes. São normalmente grupos que não participam, diz Miguel Graça, assessor do vereador das Finanças João Paulo Saraiva.

A avaliar pelas dez edições passadas, quem apresenta propostas são geralmente pessoas entre os 30 e os 50 anos — entre homens e mulheres é muito equilibrado, diz —, com ensino secundário ou superior, sendo que cerca de 75% residem em Lisboa. 

A apresentação de propostas termina esta sexta-feira. Serão depois avaliadas e postas à votação no dia 1 de Março até 21 de Abril.

Até esta quarta-feira tinham entrado 342 propostas. À semelhança das edições anteriores, há 2,5 milhões para estas ideias saírem do papel. 

Em dez anos, segundo dados da autarquia, foram apresentadas 6204 propostas. Destas, foram postas a votação 1957, sendo que 120 são projectos vencedores. No total, foram investidos 33,8 milhões de euros.

Miguel Graça diz que estão concluídas ou em obra 78% das ideias vencedoras. “Há propostas que têm alguma complexidade. Há obras que se inserem noutras intervenções maiores. As coisas são articuladas”, diz, justificando assim a demora no arranque de algumas obras. 

Outro propósito desta edição do OP é que haja mais propostas verdes. Com os olhos postos na Lisboa Capital Verde Europeia 2020, a autarquia comprometeu-se a sensibilizar os cidadãos para que apresentem propostas “que foquem, explorem, demonstrem e valorizem a sustentabilidade ambiental, a optimização de recursos energéticos, a diminuição da utilização de plástico, etc.”. A avaliar por algumas das ideias lançadas esta quarta-feira pelos estudantes haverá várias propostas com "selo verde" a votação.