O apelo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que haja um pacto para a saúde baseado num plano de médio e logo prazo, foi levado muito a sério e na terça-feira uma delegação de profissionais do sector vai entregar-lhe a Agenda para a Década na área da Saúde, que consta das conclusões da Convenção Nacional da Saúde (CNS), que decorreu, em Junho, em Lisboa. A convenção definiu as linhas de orientação de uma Agenda para a Década que possa ser útil aos portugueses.

O apelo do Presidente, feito em 2016, foi o rastilho para que cerca de 90 instituições da área da saúde se juntassem na CNS “para apreciar e dar passos maiores no sentido de um verdadeiro pacto de saúde para os portugueses”, várias vezes defendido por Marcelo.

Agora, uma delegação constituída pelos oito bastonários da área da saúde, o alto-comissário e o presidente da comissão organizadora da Convenção Nacional da Saúde - Manuel Pizarro e Eurico Castro Alves, respectivamente - vai reunir-se no início da próxima semana com o Presidente. Posteriormente, as conclusões da CNS serão entregues ao primeiro-ministro e à comissão parlamentar de saúde.

Dado o destaque que o Presidente tem dado à saúde - para a qual reclama um acordo com o maior denominador comum entre partidos e parceiros –, uma das questões que deverá estar em cima da mesa é a institucionalização da Convenção da Saúde, mas para já desconhece-se se passará a ser anual ou se poderá realizar-se ano sim ano não. A realização em 2019 deste evento poderá, contudo, estar comprometida, uma vez que no próximo ano haverá três eleições: europeias, legislativas e regionais.

Afirmando que o encontro com o Presidente da República tem um carácter simbólico, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos e chairman da Convenção Nacional da Saúde, prefere não se alongar em comentários, mas destaca a relevância que Marcelo tem dado ao tema da saúde e elogia a preocupação.

“A saúde precisa de um pacto, precisa de estabilidade, precisa de encontrar um caminho para reforçar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e enquadrar aquilo que é a saúde a nível privado e social como complemento do SNS”, declarou ao PÚBLICO Miguel Guimarães. Segundo o bastonário, “não há um fio condutor naquilo que são as políticas de saúde; não existem orientações para uma política de saúde sustentável a curto e médio prazo”. “Em matéria de saúde, deve de haver um compromisso entre os vários partidos relativamente a matérias que são essenciais para termos um Serviço Nacional de Saúde que tenha uma boa complementaridade entre o serviço público e o serviço privado e social”, defende.

“Se existir um pacto entre os principais partidos políticos que fazem parte da esfera da governativa ou, preferencialmente, entre todos os partidos, isso é um passo importante para começarmos a fazer mais e melhor”, acrescenta Miguel Guimarães, vincando que aquilo que saiu da Convenção Nacional de Saúde são apenas sugestões que podem servir de orientação política para os partidos no próximo ano.

As 90 instituições envolvidas neste projecto estão todas ligadas ao sector da saúde, mas pensam a saúde de forma diferente porque representam interesses diversos. Há diferentes visões sobre o papel do SNS. É a primeira vez em Portugal que se juntam 90 instituições ligadas à saúde. Envolvidas neste projecto estão as oito ordens profissionais da saúde, vários grupos privados, as misericórdias, associações diversas, incluindo de doentes, e dezenas de hospitais públicos.