Ponte a ponte, China avança para a África que fala português
Chefe da diplomacia portuguesa diz que está a tentar evitar o “enorme erro” do Banco Central Europeu, que está a provocar um resultado: “A Europa abandonar África e abandonar África à China, à Turquia e à Rússia.”
Olhar para o investimento directo de Portugal e da China não dá razões de inquietação a quem teme o avanço de Pequim nos países de língua portuguesa: os valores são próximos. Mas este é um retrato enganador.
Em 2016, o investimento directo da China nos países africanos de língua portuguesa, no Brasil e em Timor-Leste foi de 399 milhões de dólares, 351 milhões de euros (Fórum Macau). E no mesmo ano Portugal investiu no Brasil 371,4 milhões de euros, mas desinvestiu 36 milhões nos PALOP e em Timor-Leste (Banco de Portugal).
A verdadeira dimensão da “conquista chinesa de África” está em tudo o resto. Há 30 anos, Pequim decidiu que África seria uma nova prioridade da sua diplomacia e os resultados estão à vista. “A China sempre olhou para África numa lógica de trade-off, uma lógica muito chinesa, de mútuo benefício”, diz ao PÚBLICO um especialista em política chinesa. “E sempre viu África como uma fonte de matérias-primas e fornecedora das commodities de que tanto precisa.” No caso, a troca parece simples: a China gera desenvolvimento local ao construir estradas, redes ferroviárias e pontes e, em troca, tem acesso às matérias-primas.
“Poucos lugares estão a ser transformados pela incrível força internacional da China como África, um continente que há cem anos quase não tinha caminhos-de-ferro novos”, escreveu um repórter do New York Times quando, em Fevereiro do ano passado, assistiu à inauguração da primeira linha de comboios eléctricos transnacional de África, que liga a Etiópia (um país sem costa) ao mar do Índico, através do Djibuti. “A estrela do dia foi a China”, escreveu o jornalista. “Desenhou o sistema, forneceu os comboios e importou centenas de engenheiros durante os seis anos necessárias para planear e construir os 750 quilómetros de linha. E os quatro mil milhões de dólares que custou? Os bancos chineses financiaram quase todo o projecto.” Três meses depois, a China foi “a estrela do dia” no Quénia, onde foi inaugurada uma linha de comboio de 470 quilómetros entre Nairobi e o porto de Mombassa, um investimento de três mil milhões de dólares. Em Dezembro, a China foi “a estrela do dia” na Nigéria, onde foi inaugurada a primeira parte de um projecto particularmente ambicioso e em várias fases de modernização do sistema de trânsito de Lagos, a antiga capital, e ligação a outras cidades da área metropolitana, que custará 36 mil milhões de dólares. Entre 2000 e 2015, a China emprestou mais de 30 mil milhões de dólares a vários países africanos só no sector dos transportes. Pelo menos 17 países africanos receberam empréstimos para construir ou melhorar aeroportos.
Nos países africanos de língua portuguesa o impacto chinês é evidente. Em Moçambique, acaba de ser inaugurada uma ponte que une Maputo a Catambe. É a maior ponte suspensa de África e a obra mais cara desde a independência do país. O projecto custou 700 milhões de euros e, uma vez mais, “a estrela do dia” foi a China. Tal como a linha de comboio do Djibuti reduziu para 12 horas um trajecto que demorava três dias a percorrer, a ponte de Catembe trouxe uma alternativa a uma estrada de 100 quilómetros ou à travessia marítima, num ferry que, embora demore só dez minutos, transporta apenas 15 carros de cada vez. A China também pagou a construção das novas sedes da Assembleia da República e da Procuradoria-Geral de Moçambique. Uma nova ponte já está a ser planeada.
A estratégia africana da China começou a ser definida nos anos 1950, com base nas relações com os partidos comunistas africanos. Segundo o especialista ouvido pelo PÚBLICO, a visita de uma delegação da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) à China em 1977 rompeu com o modelo partidário e redireccionou-o para os governos. Nos dez anos seguintes, 230 delegações africanas visitaram a China e 56 delegações chinesas visitaram 39 países de África.
O passo seguinte foi a definição de um padrão: desde 1991 que o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês inicia o ano, sem excepção, com uma visita de alto nível a África — em Janeiro o chefe da diplomacia chinês, Wang Yi, foi a Angola e logo a seguir a São Tomé e Príncipe, que há um ano e pouco rompeu os laços com Taiwan e “regressou para a família amistosa sino-africana”, como na altura disse ao PÚBLICO o embaixador da China em Portugal, Cai Run. Nenhuma das escolhas surpreendeu.
Angola tem um valor estratégico para a China. Pequim é o principal comprador do petróleo angolano (tem uma quota de 49,4%) e, no conjunto dos produtos energéticos, Angola está ao nível da Rússia e da Arábia Saudita. A isto estão ligadas linhas de financiamento chinês, cruciais para os projectos de infra-estruturas ambicionados por Luanda.
Nos países de língua portuguesa, a China é um dos principais — quando não o principal — concorrente de Portugal. Em Angola, Portugal tem conseguido manter uma intervenção privilegiada, mas a dimensão já foi maior. Se por regra as empresas portuguesas eram as principais exportadoras para Luanda, a partir de 2014 a liderança passou para a China, registo que se manteve em 2015 e 2016 (AICEP).
Em troca dos empréstimos, e tendo o petróleo como colateral, são empresas chinesas que ficam encarregadas da construção dos projectos, rivalizando com os grupos portugueses. Para Angola, este tipo de dívida externa ajuda-a a depender menos dos países ocidentais e de instituições internacionais (foi graças ao apoio chinês que o ex-presidente José Eduardo dos Santos conseguiu prescindir de uma maior intervenção do FMI). Apesar dos sinais de mudança, o dinheiro de Pequim chega a Angola e Moçambique com menos escrutínio.
Em Outubro, o novo Presidente de Angola, João Lourenço, esteve em Pequim, onde assegurou um empréstimo de seis mil milhões de dólares. Ao todo Luanda deve a Pequim 23 mil milhões, num relacionamento que também privilegia o apoio de Angola à China em palcos internacionais. Ao mesmo tempo, disse ao PÚBLICO um especialista em política chinesa, “desde 2001, Pequim já perdoou a África mais de cinco mil milhões de dólares, o que dá 510 milhões por ano”.
Desde 2000, quando Pequim criou o Fórum de Cooperação China-África — o mesmo ano, durante uma presidência portuguesa da União Europeia, da primeira cimeira UE-África — que os laços se expandem. Na cimeira deste ano, há três meses, o Presidente chinês, Xi Jinping, comprometeu-se com um pacote de 60 mil milhões de dólares de apoio a África.
Com estes valores a luta para travar a influência chinesa em África parece perdida. Dos 60 mil milhões de dólares, 20 mil milhões são para novas linhas de crédito; 15 mil milhões para ajuda externa, como doações, empréstimos sem juros e empréstimos com taxas de juro e prazos mais favoráveis do que no mercado; 10 mil milhões são para um fundo especial de financiamento para o desenvolvimento e cinco mil milhões para um fundo especial para financiar as importações de África.
Há uns dias, numa conferência na sede da Abreu Advogados, em Lisboa, sobre o lugar de África na política externa de Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, utilizou mesmo a palavra “abandono”, quando abordou a crescente presença da China em África, em detrimento da Europa. “Continuamos a dizer — sem grande sucesso até agora, mas ainda não desisti — às autoridades bancárias da zona euro que é um erro enorme obrigar à ‘desalavancagem’ do investimento financeiro em África. Um erro que já pagámos e que pagaremos mais, se o Banco Central Europeu nele persistir. Um erro porquê? Porque é assimétrico, porque não devemos usar a mesma forma para pés diferentes e, sobretudo, porque estão a contribuir para o que nós, desde a Comissão Europeia e este vosso humilde servidor, estamos a tentar evitar: a Europa abandonar África e abandonar África à China, à Turquia e à Rússia.”
Com Luís Villalobos
