O Porto de Setúbal está praticamente parado há um mês devido à recusa dos estivadores eventuais em se apresentarem ao trabalho, em protesto contra a situação de precariedade em que se encontram, alguns há mais de 20 anos.

"Nem um passo atrás" tem sido o lema dos cerca de 90 estivadores da empresa de trabalho portuário Operestiva, que não se apresentam ao trabalho desde o passado dia 5 de Novembro, e a que se juntaram a semana passada mais algumas dezenas de estivadores eventuais da Setulsete, outra empresa de trabalho temporário do Porto de Setúbal, para exigirem um contrato colectivo de trabalho.

Os estivadores eventuais, sem contrato de trabalho e sem quaisquer regalias, além do salário que recebem por cada turno realizado, representam cerca de 90% da mão-de-obra disponível no Porto de Setúbal, pelo que a recusa em se apresentarem ao trabalho inviabiliza qualquer operação de movimentação de cargas.

Um dos momentos de maior tensão devido à paralisação dos estivadores eventuais ocorreu no passado dia 22 de Novembro, quando se realizou um embarque de mais de duas mil viaturas produzidas pela Autoeuropa com recurso a trabalhadores exteriores ao Porto de Setúbal.

Durante três dias, esses trabalhadores procederam ao carregamento do navio Paglia, sempre sob escolta de um forte dispositivo policial e sem que se tivessem registado quaisquer incidentes, apesar das manifestações de indignação dos estivadores precários do Porto de Setúbal.

As empresas concessionárias dos diferentes terminais do Porto de Setúbal dizem-se disponíveis para integrar nos seus quadros de pessoal um total de 56 trabalhadores eventuais, de acordo com a exigência do SEAL - Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística, mas há matérias que têm inviabilizado o acordo entre as partes, mesmo nas negociações sob mediação do Ministério do Mar, realizadas na semana passada.

As empresas de trabalho portuário recusam qualquer acordo antes do levantamento da greve nacional ao trabalho extraordinário decretada pelo SEAL no passado mês de Julho, em protesto contra a alegada perseguição de trabalhadores filiados naquele sindicato nos portos de Leixões e do Caniçal, na Madeira.

O SEAL recusa levantar a greve em vigor até final deste ano e diz ter provas irrefutáveis da perseguição aos seus filiados, que se traduz na atribuição dos piores trabalhos e no reduzido número de turnos que são chamados fazer, pelo que, diz o sindicato, recebem apenas metade, ou menos, dos salários que são pagos a outros trabalhadores que estão nas mesmas condições.

No que respeita ao Porto de Setúbal, o SEAL defende que, além da integração dos 56 trabalhadores, é necessário garantir que os restantes estivadores precários terão prioridade sobre outros trabalhadores que ainda não estejam no Porto de Setúbal e que também eles tenham uma perspectiva de integração, ainda que seja a médio ou longo prazo.

Com o Governo e os patrões a culparem o SEAL pela ausência de um acordo, e o sindicato a devolver as acusações e a denunciar uma alegada cumplicidade entre o Ministério do Mar e as empresas de trabalho portuário, ao ponto de apresentarem "comunicados sincronizados" e com "gralhas comuns", o impasse no Porto de Setúbal ameaça prolongar-se por mais algum tempo, não havendo ainda, sequer, uma data para o reinício das negociações entre patrões e sindicato.

As empresas de trabalho portuário garantem que o conflito laboral já está a afastar muitos navios para outros portos e sublinham que alguns poderão não voltar a operar tão depressa no Porto de Setúbal.