Portugal, Inglaterra, País de Gales, Escócia e Espanha foram países que apresentaram elevadas taxas de população reclusa na década 2005-2015, indica o relatório do Conselho da Europa Prisões na Europa 2005-2015, divulgado nesta terça-feira.

O relatório refere que entre 2005 e 2015 a distribuição geográfica das taxas de reclusão (por 100 mil habitantes) manteve-se estável na Europa. Em 2005, verificava-se uma tendência de decréscimo da população prisional, com excepção de países como Inglaterra, País de Gales, Escócia, Espanha e Portugal (que passou de 122 reclusos por 100 mil habitantes para 137,5 por 100 mil). Estes países, lê-se, mantinham elevados índices de população reclusa, em contraste com a Croácia, Grécia, Eslovénia e Turquia que tinham taxas baixas.

Os dados mais recentes, divulgados em Outubro deste ano pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais portuguesa, traçam contudo um cenário de redução, em 2017, da população prisional do país (13.303 pessoas atrás das grades), fruto do recurso cada vez maior recurso à vigilância electrónica para expiar penas curtas, entre outras medidas. A lotação no sistema prisional situava-se nos 99,4% no final do ano, apesar de continuarem a existir cadeias sobrelotadas. A tendência manteve-se ao longo dos últimos meses de 2018. A 15 de Outubro, a população prisional já tinha passado para 12.934.

Voltando ao relatório do Conselho da Europa: comparando 2014/2015 com 2005, o quadro de Portugal revela que a população prisional tinha crescido nesse período 12%, bem como as penas mais longas/número de dias de reclusão (mais 13%), sobrelotação/densidade prisional (mais 11%) e ratio de presos por guardas prisionais (mais 11%). Também o orçamento total para a administração prisional subira 9%.

O relatório constata igualmente que a média de idades da população reclusa em Portugal subiu 4%, enquanto a taxa de libertação do sistema prisional baixou 2%.

Entre 2005 e 2015, os países que tiveram um maior crescimento da taxa de população reclusa foram a Albânia (109,3 para 207,2), Geórgia (200,6 para 274,6), Lituânia (233,4 para 277,7), a antiga República jugoslava da Macedónia (104,8 para 168,9), Montenegro (134,5 par 176,8) e Turquia (75,8 para 220,4).

Por outro lado, Alemanha (95,7 para 77,4) e Holanda (94 para 53) juntaram-se aos países com mais baixas taxas de reclusão, tendo outras reduções significativas ocorrido na Estónia (327,4 par 210,3) e Letónia (313 para 223,4).

De acordo com o relatório, durante a década 2005-2015, a taxa média de presos estrangeiros nos países da Europa foi de 12%, mantendo-se baixa (5%) nos países da Europa Central e de Leste e mais elevada nos países da União Europeia e da EFTA.

Embora muitos países não tenham fornecido informação em 2005 sobre o número e os índices de população em liberdade condicional, em 2015 os indicadores revelam que a taxa relativamente a esta medida é bastante heterogénea e em alguns casos o seu número ultrapassa mesmo a população reclusa.

Em 2015, os níveis mais baixos de população reclusa e em liberdade condicional apontavam para os países nórdicos e a Holanda, enquanto Inglaterra, País de Gales, Polónia e Turquia apresentavam as taxas mais elevadas de encarceramento e liberdade condicional.

Durante a década em análise, alguns países conseguiram moderar as elevadas taxas de reclusão e de população em liberdade condicional, sendo o caso da Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo e Grécia.

O relatório indica ainda que, em 2015, a percentagem de estrangeiros colocados em liberdade condicional era inferior à proporção de estrangeiros a cumprir pena de prisão no conjunto dos países europeus.

Menos mulheres

Ao debruçar-se sobre o quadro penitenciário português, o relatório nota que os dados de 2014/2015, em comparação com os de 2005, revelam uma diminuição da percentagem de mulheres presas (menos 11%), bem como de presos estrangeiros (menos 5%).

Também a percentagem de presos preventivos estrangeiros baixou (menos 37%), bem como de presos não sentenciados (menos 23%). Paralelamente, a taxa de mortes por 10.000 presos baixou (menos 14%), assim como a taxa de suicídios (menos 6%).

O estudo agora divulgado foi realizado pela Universidade de Lausana (Bélgica), com o apoio financeiro da União Europeia e do Conselho da Europa e abrange 47 países europeus.