Prisão preventiva de Filomeno dos Santos prolongada por dois meses

O Supremo esclareceu que a decisão surge "em virtude de não ter sido concluído o processo, para que transitasse para julgado".

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José Eduardo dos Santos Manuel dos Santos/EPA

O Tribunal Supremo de Angola decidiu prorrogar por mais dois meses a prisão preventiva do ex-presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, detido desde Setembro.

José Filomeno dos Santos, filho do antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, encontra-se detido, em Luanda, acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais, tendo desencadeado o processo de transferência ilícita de 500 milhões de dólares.

Segundo o seu advogado de defesa, Benja Satula, o Supremo notificou-o pois o prazo de detenção ultrapassou os 45 dias estabelecidos por lei, avisando que esse período "será alargado para mais dois meses renováveis, em virtude de não ter sido concluído o processo, para que transitasse para julgado".

Benja Satula disse não compreender as razões da prorrogação, tendo em conta a colaboração desde a fase de instrução preparatória do processo. "Nós respeitamos e cumprimos as medidas estabelecidas por lei. Estamos a colaborar e gostaríamos que fosse restituída a liberdade ao réu José Filomeno dos Santos", disse o advogado em declarações ao jornal O País.

José Filomeno dos Santos foi presidente do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, de 2012 (ano da constituição do fundo) até Janeiro de 2018, quando foi exonerado do cargo pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço.

O Fundo Soberano de Angola foi constituído com mais de cinco mil milhões de dólares de activos do Estado angolano, proveniente das receitas do petróleo, para a promoção de projectos de desenvolvimento económico e social.