Foi a medida proposta por PCP e Bloco com a negociação mais longa deste Orçamento do Estado, mas o Governo acabou por não ceder e o PS chumbou a criação de um novo escalão na derrama paga no IRC pelas empresas com mais lucros.

A proposta pretendia criar um patamar intermédio, acrescentando mais um escalão aos actuais três. Os lucros tributáveis entre os 20 milhões e os 35 milhões de euros passariam a estar sujeitos a uma taxa de 7% — quando actualmente são tributados a 5%. Nos outros escalões, tanto acima como abaixo, as taxas ficariam iguais às actuais, ou seja: de 1,5 a 7,5 milhões de euros de lucros mantinha-se uma tributação de 3%; entre 7,5 milhões e 20 milhões a taxa seria de 5%; e acima de 35 milhões continuava a ser de 9%.

Como a proposta chumbou, os lucros entre 7,5 milhões e 35 milhões de euros continuam a ter uma derrama de 5%.

Na prática, a proposta implicava um agravamento do IRC sobre as empresas com lucros no intervalo que vai dos 20 milhões aos 35 milhões de euros, algo que o PCP dizia abranger cerca de 60 empresas.

Com o chumbo da bancada do PS, o Governo abdica de uma receita estimada pelo próprio executivo como podendo render aos cofres do Estado cerca de 25 milhões de euros — as contas do PCP apontavam para 27 milhões.

As negociações não foram fáceis e o sinal disso foi que o PS pediu o adiamento destas votações do fim da tarde para o final do guião, que terminou já depois da meia-noite. Mas nem o tempo extra valeu ao PCP e Bloco. Mas pelo menos os bloquistas não deverão baixar já os braços e deverão avocar a sua proposta para ser votada novamente em plenário nesta quarta-feira de manhã.