É mais uma voz a juntar-se à contestação do projecto de requalificação da nova praça do Martim Moniz, que prevê a substituição dos quiosques por contentores que albergarão espaços comerciais. Os vereadores do PSD na câmara de Lisboa não querem esta solução para a praça que dizem ser “um problema urbanístico” que se arrasta na cidade desde a década de 1930. E propõem que seja lançado um concurso internacional de ideias. A proposta deverá ser discutida na reunião pública do executivo esta quarta-feira.

Os comerciantes do Martim Moniz deixaram os quiosques a 11 de Novembro, data em que terminaram os contratos que tinham com a empresa concessionária. Desde então, os quiosques estão fechados e vazios, as mesas e cadeiras das esplanadas estão acorrentadas ao que resta das estruturas.

De acordo com o que foi apresentado ao PÚBLICO pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, o projecto da nova praça prevê a demolição dos quiosques, assim como das esculturas evocativas da Muralha Fernandina. Em vez disso, a parte central da praça deverá dar lugar a um recinto comercial composto por contentores empilhados. A parte Sul do recinto, junto ao Hotel Mundial, estaria reservada para a instalação de um parque infantil.

Estas novas ideias para a praça foram apresentadas à população na passada terça-feira e, desde então, têm sido amplamente contestadas, quer pelos lisboetas, quer por diversas forças políticas. O próprio presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, também não gosta desta solução.

Os vereadores recordam que a 9 de Maio de 2012 foi assinado entre a então Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) — entretanto extinta —, a câmara de Lisboa e a empresa NCS - Número de Ciclos por Segundo, um contrato de concessão pelo prazo de dez anos que previa a recuperação dos quiosques e do restante mobiliário urbano existente na praça. 

Para Teresa Leal Coelho e João Pedro Costa, este projecto “falhou”, já que a “solução existente, composta por um separador central desligado das frentes edificadas envolventes, com quiosques comerciais e de restauração, rodeado por vias de tráfego intenso e protegido por vegetação que oculta o seu interior, resultou num espaço isolado, gerando problemas de insegurança, ruído, lixo, bem como lógicas conflituantes com as expectativas dos residentes”. 

Da forma que está, os sociais-democratas consideram que a praça “não é adequada aos objectivos de desenvolvimento da cidade, ao nível da qualificação dos seus espaços estruturantes, da segurança e limpeza, da atractividade e da dinâmica social, cultural e económica”. 

Os vereadores do PSD pedem agora aos serviços da câmara que avaliem “o eventual incumprimento do contrato de concessão”. E pedem que se repense “integralmente a solução funcional e de desenho urbano adoptada” para a praça, abrindo o processo à comunidade profissional e aos lisboetas.

Concluído o concurso internacional de ideias, os vereadores sugerem que seja realizada uma exposição pública das propostas, anterior à deliberação do júri, para que a escolha seja um processo participativo. E propõem ainda que esta requalificação seja estendida à rede viária envolvente. 

Para os sociais-democratas a nova praça do Martim Moniz deve ser um espaço aberto, “sem ocupação edificada na superfície, que permita combinar o usufruto pelos residentes com uma ocupação multicultural e aberta aos visitantes”. Rejeitam, por isso, a ideia apresentada ao PÚBLICO pelo vereador, Manuel Salgado, de fechar o espaço durante a noite.

O projecto, apresentado pelos novos concessionários (a empresa Moonbrigade Lda., que tem como sócios Arthur Moreno e uma empresa, Bronzeventure Lda., detida por este e pelo irmão, Geoffroy Moreno, que são também donos da imobiliária Stone Capital), foi já contestado por outras forças políticas.

Na semana passada, o PCP disse, em comunicado, que “com o novo Martim Moniz e a vedação no Adamastor (ainda sem projecto conhecido), fica clara a intenção da gestão da CML de estabelecer limitações de horário para o espaço público e de transformar praças em recintos para consumo e usufruto cada vez menos inclusivos, comprometendo com estas novas formas urbanas o Direito à Cidade”.

Também o Bloco de Esquerda já questionou a câmara. Falta o CDS pronunciar-se sobre o assunto.