Nem todos os sem-abrigo que pernoitam na antiga Escola Preparatória do Cerco do Porto têm uma solução de futuro definida. O vereador da Coesão Social da Câmara do Porto, Fernando Paulo, disse, na reunião do executivo desta terça-feira, que das nove pessoas identificadas pelo NPISA - Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, apenas quatro escolheram começar a pernoitar no centro de acolhimento temporário instalado no antigo Hospital Joaquim Urbano. Duas “ainda estão hesitantes”, outras duas “dizem que não querem sair de lá” e uma “desapareceu”.

O vereador manifestou, ainda assim, a convicção de que as equipas que estão envolvidas neste caso serão capazes de “encontrar uma resposta integrada” para estes cidadãos. Fernando Paulo falava durante uma curta apresentação do trabalho que tem sido desenvolvido na cidade com os sem-abrigo, respondendo a um pedido feito na anterior reunião de câmara pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo.

As novidades não foram muitas, e mesmo os dados estatísticos apresentados pelo vereador eram já de Maio deste ano. Segundo essa informação encontravam-se registados no Porto 174 pessoas sem tecto, havendo, contudo, 750 casos classificados como “sem-abrigo”, o que inclui pessoas com alojamento muito precário ou a pernoitar em pensões. Fernando Paulo disse acreditar que, entretanto, este número “diminuiu significativamente”, mas não apresentou dados objectivos para suportar essa convicção, afirmando que espera tê-los no final do ano.

Do trabalho desenvolvido pelo NPISA, o vereador referiu que a equipa de rua multidisciplinar que está no terreno sinalizou, desde Janeiro, 158 pessoas sem-abrigo na cidade, tendo integrado 22 numa resposta de alojamento e 6 em comunidades terapêuticas.

O centro instalado no Joaquim Urbano tem actualmente capacidade para receber 25 utentes, tendo antecipado a abertura de cinco novas vagas que só estavam previstas para o próximo ano, por causa do caso da escola do Cerco. Caso mais complicado continua a ser o de encontrar soluções de alojamento de longa duração, existindo apenas dois apartamento com cinco lugares, já completamente ocupados. O vereador referiu, contudo, que está “em curso um processo para disponibilizar mais sete fogos no Bairro das Artes Gráficas, disponibilizados pela Santa Casa da Misericórdia”.

O processo estava bloqueado pela dúvida sobre quem faria as obras necessárias nas habitações, mas Fernando Paulo referiu que uma alteração ao programa Porto Amigo (até aqui destinado apenas a pessoas idosas e com problemas de mobilidade) permite que os trabalhos sejam assumidos por ele.

O NPISA, formalizado em Fevereiro deste ano e integrando 57 entidades, está actualmente a desenvolver o plano de acção e a elaborar um guia de respostas sociais. O núcleo, coordenado pela Câmara do Porto, pretende desenvolver o seu trabalho centrado em seis grandes eixos, coordenados individualmente por diferentes entidades: acompanhamento social (sob a alçada da Segurança Social), emprego e formação (Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto), habitação (Santa Casa da Misericórdia do Porto), participação e cidadania (núcleo distrital do Porto da EAPN Portugal), saúde (Administração Regional de Saúde do Norte) e voluntariado (União Distrital das Instituições de Solidariedade Social).