BE vai votar a favor todas as propostas de alteração "que sejam iguais às suas"

Pouco depois de António Costa ter falado sobre orçamento na abertura das jornadas parlamentares do PS, Catarina Martins respondeu.

Foto
Catarina Martins apresentou conclusões da Mesa Nacional do BE LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, garantiu neste sábado que o BE vai votar favoravelmente todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado "que sejam iguais às suas", independentemente do partido proponente, acompanhando ainda medidas do PS e PCP.

"Não são os partidos da direita os parceiros do Bloco de Esquerda na negociação do Orçamento do Estado, mas as propostas que são iguais, ou seja, quando propomos todos o mesmo, ou as propostas que têm conteúdos que são equivalentes àquilo que já foi acordado ou aprovado em orçamentos anteriores naturalmente o Bloco de Esquerda votará a favor", adiantou Catarina Martins em Lisboa, na conferência de imprensa após a Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções.

Garantindo que o BE é "absolutamente claro na sua relação com as propostas dos outros partidos", a líder bloquista garantiu o voto a favor de "todas as propostas de todos os partidos que sejam iguais às suas". Uma das matérias em que o Bloco pode votar ao lado de outras bancadas é a da abolição da taxa da protecção civil.

"Nós sabemos que muitas vezes a direita faz a propostas por pura hipocrisia, uma vez que está a propor exactamente o contrário do que fez, exactamente o contrário até do que tinha no seu programa eleitoral. Não aprovaremos propostas da direita que não têm conteúdo, com quem não negociamos Orçamento", esclareceu ainda.

Segundo Catarina Martins, o BE vai também, no processo de especialidade do OE2019, acompanhar "muitas das propostas do PS e do PCP no âmbito do que foi acordado para a trajectória de reposição de rendimentos e direitos no país".

"Sobre esse ponto de vista não há nenhuma novidade, o Bloco agirá neste Orçamento do Estado como sempre agiu, com absoluta clareza sobre as negociações para o Orçamento do Estado, sem surpresas, mas também naturalmente votando aquelas que são as medidas que considera justas e que vão ao encontro do que já estava acordado e dos compromissos que assumimos", assegurou.

Legislação laboral

Catarina Martins avisou também que "esta legislatura ainda não terminou" e que depois do Orçamento do Estado para 2019 o partido dará prioridade a temas que "estão em aberto", como a legislação laboral.

"Para o Bloco de Esquerda esta legislatura ainda não terminou e, portanto, no pós-Orçamento do Estado para 2019 nós damos prioridade a dossiers que estão em aberto em comissões, que não estão fechados e que respondem a compromissos ou a expectativa popular nesta solução", avisou.

A legislação laboral é uma destas batalhas prioritárias, considerando a líder bloquista que "ainda é tempo do PS conseguir trabalhar com o BE e com os outros partidos à esquerda".

Uma nova Lei de Bases da Saúde, o estatuto dos cuidadores informais, o regime de arrendamento urbano e a entidade da transparência são os outros dossiers em relação aos quais o BE vai centrar a sua acção política nos meses que faltam da actual legislatura.

Esta ideia surgiu depois de Catarina Martins ter sido questionada sobre o balanço que o BE faz dos três anos do actual governo minoritário socialista, apoiado parlamentarmente por todos os partidos de esquerda.

"Fazemos o balanço de que foi muito importante afastar a direita do Governo e ter feito um acordo com balizas claras sobre matérias de recuperação de rendimentos e de direitos no nosso país. Travámos o empobrecimento", reiterou.

Em relação ao futuro e "ao que virá depois de 2019", Catarina Martins disse apenas que "quem escolhe é quem vota".

Ainda sobre a actualidade nacional, a coordenadora do BE referiu-se à derrocada da estrada nacional junto às pedreiras, em Borba, começando por defender que "este é o momento de apoiar as vítimas, as suas famílias, de mostrar o nosso pesar".

"É preciso compreender o que aconteceu e as responsabilidades que possam ter tido as autoridades locais e nacionais, não esquecemos também a responsabilidade das próprias pedreiras. Na verdade, ao que tudo indica, também não foram cumpridas as regras a que estariam obrigadas", sublinhou.

Para Catarina Martins, "todas as consequências devem ser retiradas".

"Queremos saber exactamente como é o processo de licenciamento, de operação, quais foram os alertas, quando é que foram feitos, quem agiu ou quem não agiu e esperamos que nas próximas semanas seja possível esclarecer muito do que aconteceu", detalhou.