Foram adiadas 290 cirurgias que estavam marcadas para esta sexta-feira, o segundo dia da chamada “greve cirúrgica” dos enfermeiros nos hospitais de Santa Maria, em Lisboa, de Santo António e São João, no Porto, de Setúbal e de Coimbra, de acordo com os sindicatos. Nos blocos operatórios destes cinco centros hospitalares fazem-se apenas intervenções urgentes e de oncologia.

Não se realizaram 71 cirurgias programadas no hospital de Santa Maria, 19 no de São Bernardo, em Setúbal, 97 no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (que inclui o hospital universitário, pediátrico e geral), 52 no São João e, pelo menos, 51 no Centro Hospitalar do Porto (que integra o hospital de Santo António e a Maternidade Júlio Dinis). Estes números foram recolhidos por delegados sindicais.

Já esta quinta-feira terão ficado por fazer cerca de 400 cirurgias programadas para o primeiro turno – que termina entre as 14h30 e as 16h, dependendo dos serviços. À tarde o número de cirurgias agendadas é muito menor, pelo que essa contabilização não foi feita.

O protesto, inédito em Portugal, está agendado para durar até ao último dia do ano. É organizado de forma a ter o máximo de salas fechadas com o mínimo de enfermeiros em greve – nos casos em que basta faltar um profissional para que uma cirurgia não se realize, é isso que acontece. Quem faz greve é compensado através de um fundo (com mais de 360 mil euros) recolhido pelo movimento de enfermeiros que impulsionou a paralisação. 

Podem ser adiadas milhares de cirurgias. “Quanto mais tempo a greve durar, mais cirurgias – algumas delas que já passaram o prazo estabelecido por lei – voltam para a lista de espera”, destaca Luís Mós, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que convocou a greve juntamente com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

O diferente entendimento que, em alguns casos, administradores hospitalares e grevistas têm relativamente aos serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral já levou os sindicatos a fazer acordos com a administração do Centro Hospitalar do Porto e do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, neste último com um documento escrito. “Ficou definido por bloco que equipas é que existiam, em que períodos, como se organizavam e que doentes vão ser operados. A partir daqui não há necessidade de haver conflitualidade”, diz Lúcia Leite, presidente da ASPE.

Esta quinta e sexta-feira, houve casos em que “as administrações queriam abrir mais salas do que aquelas que estavam previstas” pelos grevistas, acrescenta Catarina Barbosa, uma das fundadoras do movimento “Greve cirúrgica”.

Serviços mínimos

O Tribunal Arbitral do Concelho Económico e Social definiu que os serviços mínimos nesta greve abrangem as situações de urgência, os cuidados intensivos, de hemodiálise e tratamentos oncológicos. Neste último incluem-se cirurgias e tratamentos de radioterapia e quimioterapia em doentes oncológicos com nível de prioridade 4 e 3 e noutros que, não tendo esta classificação, estejam próximos do limite legal de tempo de espera pela cirurgia. Ficam de fora o funcionamento dos blocos de cirurgia programada.

O cumprimento destes serviços mínimos exige o mesmo número de enfermeiros que asseguram o funcionamento aos domingos e feriados mais três profissionais (uma sala de operações).

Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, ressalva que “esta luta não é contra as instituições, nem contra a população, mas contra o ministério da Saúde”.

Os sindicatos exigem uma nova carreira que consagre a categoria de enfermeiro especialista – considerando "um remendo" a proposta de carreira apresentada pelo Ministério da Saúde na terça – e progressões que não têm há 13 anos. Queixam-se da falta de valorização da sua profissão e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. E lembram que há colegas que levam para casa menos de mil euros líquidos por mês e cumprem muitas horas extraordinárias que não lhes são pagas.

A legitimidade desta paralisação prolongada está a ser alvo de uma análise jurídica em curso no Ministério da Saúde. No início do mês, a ministra Marta Temido explicou que "há questões jurídicas que têm de ser acauteladas”.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que esta quinta-feira esteve ao lado dos enfermeiros em protesto em Lisboa, considerou o protesto uma “medida extrema”, mas justificada pela situação "atípica" a que os enfermeiros chegaram. “O que é agressivo é o que se passa com os enfermeiros e as suas condições de trabalho”, afirmou Ana Rita Cavaco, à Lusa, uma semana antes da greve. Esta era uma referência às declarações de Marta Temido que considerara esta paralisação uma “extraordinariamente agressiva forma de luta”.