Governo: maioria dos portugueses que emigrou entre 2010 e 2015 regressou a Portugal

No Orçamento do Estado para 2019, estão previstas medidas fiscais para emigrantes que regressem a Portugal.

Foto
José Luís Carneiro está convencido de que "são cada vez mais os portugueses que querem regressar à sua terra" dro Daniel Rocha

Dos 500 mil portugueses que emigraram durante a crise, entre 2010 e 2015, 350 mil terão regressado a Portugal, estimou nesta sexta-feira, na Lourinhã, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, convicto ainda de que há muitos outros portugueses que querem regressar.

“Olhando para os números das saídas e dos regressos de 2016 e 2017 dos cerca de 500 mil portugueses que saíram entre 2010 e 2015, poderíamos apontar para um regresso ao país de 350 mil”, estimou, em declarações à agência Lusa, José Luís Carneiro.

O governante acrescentou que 60% dos portugueses que saíram do país “voltaram em períodos inferiores a um ano” e defendeu que “são cada vez mais os portugueses que querem regressar à sua terra de origem”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava à margem da cerimónia de assinatura de um acordo para a criação de um gabinete de apoio ao emigrante entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e o município da Lourinhã, no distrito de Lisboa.

Por comparação com os 80 mil que saíam todos os anos em média, o governante estimou uma quebra nas saídas de 20 mil portugueses, de acordo com estatísticas divulgadas este ano, e de 10 mil em 2017, por comparação com 2016.

Para acautelar o regresso dos emigrantes, o Governo tem vindo a adoptar medidas, como a criação de gabinetes de apoio ao emigrante, o ensino do português à distância, o registo do viajante para dar protecção consular aos cidadãos que estão em mobilidade e a modernização dos serviços consulares, preparando-os para sociedade da digitalização.

Também no Orçamento do Estado para 2019 o Governo tem previstas medidas fiscais e está a preparar um “plano mais vasto” para apoiar os emigrantes portugueses que queiram regressar, disse ainda o governante.

Memória

A emigração foi um tema que originou polémica no anterior Governo de direita, devido às declarações não só do então primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como também de outros governantes. A controvérsia subiu de tom  de tal forma que, em Junho de 2015, Passos Coelho lançou um desafio: “Há uns quantos mitos urbanos, um deles é que eu incentivei os jovens a emigrar. Eu desafio qualquer um a recordar alguma intervenção ou escrito que eu tenha tido nesse sentido.”

Na altura, o PÚBLICO foi à procura das declarações e, nesse exercício de memória, acabou por encontrar a seguinte afirmação de Passos Coelho, numa entrevista ao Correio da Manhã, em Dezembro de 2011: “Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue, nessa área, fazer formação e estar disponível para outras áreas, ou, querendo manter-se, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa.”

O então primeiro-ministro respondia a uma pergunta sobre a situação dos professores excedentários: “Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?” A inclusão da expressão “zona de conforto” na pergunta não é por acaso e vem na sequência de uma outra afirmação de um governante daquele executivo. 

Foi, aliás, a declaração fulcral para o despertar de toda a polémica e foi proferida pelo então secretário de Estado do Desporto, dois meses antes daquela de Passos sobre os professores. É a partir da declaração de Alexandre Mestre que surgem as outras e é à luz desse contexto que devem ser lidas. E o que afirmou, então, o governante em São Paulo, no Brasil? “Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras.”

Um mês depois, quando foi confrontado com a declaração no Parlamento, o ex-ministro adjunto Miguel Relvas, respondia: “Quem entende que tem condições para encontrar [emprego] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspectiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, é extraordinariamente positivo. Também nesta matéria é importante que se tenha uma visão cosmopolita do mundo.”