Jerónimo defende juízes em greve

Bloco de Esquerda diz que juízes devem ter remuneração e estatuto condizentes com responsabilidade.

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No Tribunal de São João Novo, no Porto, todos os juízes fizeram greve Nelson Garrido
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No Tribunal de São João Novo, no Porto, todos os juízes fizeram greve Nelson Garrido

O secretário-geral do PCP defendeu esta terça-feira a greve geral de juízes e a necessidade de "negociação, compromisso e bom senso", considerando que o executivo socialista deve "dar resposta" às "reivindicações justas".

"Isto é um processo que já vem muito de trás. Os profissionais da justiça, particularmente os magistrados, não viram respostas para a questão do seu estatuto e suas carreiras. Naturalmente, houve esta crispação, com o Governo a crispar e a não querer negociar. Perante esta luta que está em curso, gostaria de fazer a síntese das sínteses: a necessidade de negociação, compromisso e bom senso", disse Jerónimo de Sousa, à margem de uma sessão pública, em Lisboa.

Em entrevista à Lusa, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a paralisação dos magistrados não é a reacção adequada a quem é titular de órgão de soberania, lamentando que ocorra quando o estatuto dos magistrados está em apreciação no Parlamento.

"É evidente que ninguém porá em causa o direito constitucional [à greve] para todos os que trabalham. Estamos a falar de pessoas que têm um vínculo laboral, uma carreira, estatutos próprios, com todo o direito que têm de negociar. Estão a negociar os seus direitos. Tendo em conta que a nossa Constituição, nenhuma lei condiciona ou proíbe esse exercício [da greve], é a opção dos magistrados", continuou Jerónimo de Sousa.

Segundo o líder comunista, o executivo socialista tem como forma de impedir a greve "dar resposta a anteriores compromissos, assumidos por este e outros governos", pois "é possível uma solução, desde que o Governo não se mantenha mudo e quedo perante aquilo que são reivindicações justas".

Treze anos depois, os juízes voltaram esta terça-feira a cumprir o primeiro de 21 dias alterados de greve, em protesto contra a aprovação de um Estatuto "incompleto", que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.

BE: “não adianta” criar “ruído”

Já a coordenadora do BE, Catarina Martins, defende que os "juízes devem ter tanto um estatuto como uma remuneração condizente com a responsabilidade que têm", avisando que "não adianta a ninguém criar ruído" sobre a greve destes profissionais.

"Achamos naturalmente que quem tem as responsabilidades da justiça deve ter um estatuto condizente com as responsabilidades que tem e uma remuneração também condizente com as responsabilidades que tem. Compreendemos isso. Esperamos que tudo corra da melhor forma na negociação que tem de ser feita com o Governo", apelou a líder bloquista, no final de um debate com jovens.

Questionada sobre as críticas a esta greve, entre as quais as de Costa, a líder do BE deixou claro que "não adianta a ninguém estar a criar ruído sobre uma situação que é complicada".

"E, como digo, é certo que o estatuto já vem sendo adiado há muito tempo e nós esperamos que nas negociações com o Governo se chegue à melhor solução possível, no mais breve espaço de tempo possível até porque é uma situação que já devia estar ultrapassada", insistiu.

A única "divergência" que o BE tem com alguma das reivindicações prende-se com a revisão da remuneração dos cargos políticos, que neste momento considerou não ser "a prioridade do país".