A paralisação que dura há mais de uma semana no Porto de Setúbal, e que está a afastar dezenas de navios para outras escalas, preocupa os autarcas de todos os partidos eleitos para a Câmara Municipal de Setúbal.

O município aprovou por unanimidade, na ultima reunião pública, uma moção em que defende os estivadores precários e expressa preocupação pelas consequências que o protesto possa ter na economia, cujos efeitos são já visíveis sobretudo na impossibilidade da Autoeuropa escoar os automóveis que produz em Palmela.

“A importância e urgência na resolução deste problema impõem-se pela forma como uma parte significativa do tecido económico da região Setúbal está a ser afectado, com especial incidência na indústria exportadora que utiliza o Porto de Setúbal”, refere o documento proposto pelo vereador do PSD e adoptado por CDU, que detém a maioria absoluta no executivo, e PS.

Os autarcas consideram que “não é benéfico” para a economia local e nacional a “existência de postos de trabalho onde situações de excepção na contratação se tornem situações de regra”, e defendem que “importa perceber o contexto que conduziu a esta situação, se se trata de uma imperfeição da lei ou de um eventual incumprimento da lei”.

A autarquia destaca os relatos dos estivadores que estão há dezenas de anos na condição de eventuais, circunstância que “retira ao trabalhador direitos, tais como subsídio de férias, subsídio de Natal, período de férias ou baixa médica”. E conclui que estas pessoas “merecem ver reconhecidos direitos que hoje se entendem como normais e comuns a todos, seja pelo cumprimento da lei ou se necessário pela sua alteração”.

Mais um dia de protesto

Os estivadores eventuais do porto de Setúbal mantêm a sua luta. Esta quinta-feira, continuaram a concentração à porta do terminal Sadoport, na expectativa de ver se os estivadores de outros pontos chegavam ao local para os substituir, uma informação não confirmada que circulou nas redes sociais.

“Estamos à espera para ver se chegam e para lhes dar as boas vindas” disse uma das trabalhadoras ao PÚBLICO ainda antes de almoço. A parte da tarde passou-se também sem sinal de movimentos no porto. Não chegaram nem outros estivadores, nem navios para atracar.

Nos primeiros dias de paralisação, na semana passada, os navios ainda demandavam o Sado e, não conseguindo autorização para atracar, mantinham-se ao largo até zarparem para outros destinos. Agora já nem se dirigem a estas paragens.

Para esta sexta-feira está previsto mais um dia sem trabalho para estes estivadores e de paralisação para os principais terminais portuários.

Em resposta à Operestiva, empresa de trabalho portuário que comunicou disponibilidade para negociar apenas quando a greve for cancelada, os trabalhadores respondem que também não desistem da sua posição.

“Não pode ser assim como os administradores dizem. Aceitamos regressar ao trabalho na hora em que eles aceitarem sentar-se à mesa com o SEAL [Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística]. Tem de ser o sindicato porque nós não sabemos nada de leis”, disse ao PÚBLICO Carla Rodrigues, estivadora em Setúbal há nove anos.

Sobre as declarações de Ana Paula Vitorino, os estivadores estranham que a ministra do Mar diga que se trata de uma questão apenas com os concessionários dos terminais portuários.

“Se uma ministra não tem nada a ver com o que se está a passar dentro do porto da sua tutela, quem tem? É certo que são os patrões que têm que negociar connosco, mas a Autoeuropa está em risco de ter de parar uma semana, porque já não tem mais locais para parquear os carros”, diz Carla Rodrigues.

Os 92 estivadores eventuais prometem não desistir do protesto, apesar de estes dias sem trabalho estarem a afectar o seu rendimento. “Agora estamos na condição de ou vai ou racha”, explica a mesma fonte, reiterando que a luta não viola a lei.

“Isto não é uma greve, porque nós somos contratados ao dia e apenas não estamos a trabalhar”, afirma.

No sábado e no domingo não deve haver concentração dos trabalhadores, mas a paralisação do porto mantém-se, até porque os estivadores efectivos também estão em greve às horas extraordinárias, decretada pelo SEAL.