Quase todos os dias deste ano alguém ligou para o Serviço de Informação para as Vítimas de Violência Doméstica (SIVVD), uma linha telefónica que recebeu mais de 59 mil chamadas em 20 anos de existência. Os dados são da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), segundo a qual a linha telefónica recebeu 297 chamadas até ao dia 5 de Novembro, 63 das quais por causa de situações de violência doméstica, o que significa que, praticamente, todos os dias alguém ligou para o número 800 202 148.

Já em 2017, a linha recebeu 490 telefonemas, 103 deles relativos a situações de violência doméstica.

No global dos 20 anos de funcionamento, foram feitas 59.164 chamadas, 32.822 sobre violência doméstica, o que significa que, em média, por ano, houve 2958 contactos.

Em resposta escrita a perguntas da agência Lusa, a presidente da CIG faz um balanço positivo das duas décadas de funcionamento deste serviço, revelando que pouco tempo após o início de actividade percebeu-se que "a garantia de anonimato e confidencialidade possibilitadas pela linha telefónica funcionava com um facilitador do processo de comunicação e um 'redutor' de tensão".

"O facto de não haver 'rostos', mas somente vozes, pode incentivar a falar pela primeira vez da situação de maus-tratos vivenciada e para um pedido de ajuda. A garantia de confidencialidade ajuda à criação de um clima de confiança e segurança que permite aos e às utentes sentirem-se seguros para falar mais abertamente sobre o motivo do seu telefonema", apontou Teresa Fragoso.

A presidente da CIG acrescentou que em situações excepcionais, e com o consentimento de quem telefona, a confidencialidade pode ser quebrada.

São as vítimas que mais ligam

Teresa Fragoso diz que são sobretudo as vítimas que recorrem à linha telefónica. No entanto, muitas vezes o contacto é feito por familiares, vizinhos, amigos, forças de segurança ou técnicos de serviços que, no âmbito das suas funções, se deparam com casos de violência no contexto de relações de intimidade.

"Este serviço tem um carácter, essencialmente, informativo e de encaminhamento, não estando contemplado o atendimento face a face, nem a possibilidade dos/as técnicos/as se deslocarem ao local onde se encontra(m) a(s) vítima(s)", explicou Teresa Fragoso.

No que diz respeito aos motivos pelos quais as pessoas ligam para a SIVVD, a presidente da CIG adiantou que são diversos e que tanto pode passar por explicar a "importância da ida ao hospital, de apresentar queixa, como obter apoio judiciário, o esclarecimento de conceitos como abandono de lar, casa de morada de família ou regulação das responsabilidades parentais".

"É também um imperativo no SIVVD proceder a uma primeira avaliação do risco envolvido no quadro que é descrito e posterior ajuda na elaboração de estratégias de segurança pessoal", acrescentou a presidente da CIG.

Teresa Fragoso adiantou que o encaminhamento dado a cada chamada depende da situação apresentada e da avaliação de necessidades feita pelo profissional que atende a chamada, podendo a vítima ser encaminhada para o apoio presencial numa instituição da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, por exemplo, possibilitando a continuidade de um processo de apoio.

Responder a outras formas de violência

A responsável revelou ainda que "está em estudo uma reformulação profunda do funcionamento deste serviço telefónico, no sentido de passar a dar resposta a outras formas de violência contras as mulheres", o que poderá significar um reforço de valências, equipa técnica e respectivos recursos.

A linha telefónica, gratuita, começou por se chamar Serviço de Informação às Mulheres Vítimas de Violência e foi o primeiro número de âmbito nacional e gratuito criado com o intuito de prestar informação e apoio às vítimas de violência.

Começou a funcionar a 12 de Novembro de 1998, nos dias úteis, entre as 9h e as 17h30, tendo aumentado o seu período de funcionamento em Maio de 2000, quando passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.