O Senado italiano aprovou nesta quarta-feira um projecto de lei de segurança e imigração que dificulta as condições para os requerentes de asilo e prevê expulsões dos imigrantes considerados “um perigo social” ou que foram condenados em primeira instância. 

“Este é um dia histórico”, disse o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini. Esta vitória não diluiu a tensão que se vive na coligação governamental, composta pela Liga de Salvini e pelo Movimento 5 Estrelas.

O polémico projecto de lei, defendido por Salvini, que é também ministro do Interior, veio adensar a relação turbulenta entre os parceiros de coligação que governa a Itália desde Junho. Para fazer aprovar a lei, e perante um debate aceso sobre o seu conteúdo, foi pedido ao Senado que votasse uma moção de confiança ao projecto.

A lei – que segue agora para a câmara baixa do Parlamento – foi aprovada por 163 votos contra 59, com cinco senadores do 5 Estrelas a recusarem-se a votar. Havia o risco de o Governo cair, se a lei não fosse aprovada.

Apesar de esta lei de segurança ter perturbado a coligação, a maior fonte de discórdia é o esforço do 5 Estrelas para flexibilizar os prazos impostos ao julgamento de vários crimes, incluindo a corrupção.

A Liga, que é um partido de extrema-direita, considera que a flexibilização do estatuto de limitações significa que os réus podem enfrentar batalhas legais inaceitavelmente longas. O Movimento 5 Estrelas (partido anti-sistema) diz que devido aos prazos muitos casos ficam sem conclusão, sem que se chegue a um veredicto.

O jornal Corriere della Sera cita fontes da Liga que admitiram haver sinais crescentes de que poderia haver uma eleição antecipada em Março.

Salvini tem tentado baixar a tensão. “Estou convencido de que dentro de algumas horas teremos chegado a um acordo [sobre o estatuto de limitações]. Pessoas com bom senso chegam sempre a um acordo”, disse. “Os chacais têm de se resignar ao facto de que este Governo vai continuar a trabalhar nos próximos cinco anos.”

Mas outras divergências políticas estão a debilitar a coligação, incluindo uma proposta do 5 Estrelas para, no ano que vem, introduzir um programa de apoio às rendas de casa para os mais pobres e para os desempregados.

Foi uma das principais promessas eleitorais do 5 Estrelas e está incluída no Orçamento de 2019. Porém, a União Europeia está a pressionar o Governo de Roma para reduzir os planos de gastos e a Liga já questionou a reforma dos apoios sociais.

No final da semana passada, Giancarlo Giorgetti, da Liga, observou que a concretização do “salário mínimo” vai ser “complicada”.

Luigi di Maio, líder do 5 Estrelas e vice-primeiro-ministro, disse ao jornal Corriere que estava cansado de tantas tensões: “Fui bom e educado, mas isso vai acabar.”