Os professores estão em greve há uma semana, mas nas escolas poucos têm sentido o efeitos do protesto. O pré-aviso apresentado pelos sindicatos deixa de fora as aulas e as tarefas dos docentes que estão dentro do seu horário, pelo que o dia-a-dia das escolas tem sido pouco afectado, concordam directores e pais. Os sindicatos contabilizam cerca de 100 escolas (num total de 800 agrupamentos na rede pública) em que houve adesão à paralisação.

A greve convocada desde a segunda-feira da semana passada – e que a plataforma sindical de que fazem parte a Federação Nacional de Professores (Fenprof), Federação Nacional de Educação (FNE) e oito estruturas sindicais promete prolongar até ao final do ano lectivo – “não tem tido impacto sobre os alunos”, afirma o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão.

Esse facto não é surpreendente porque a greve deixou de fora o período de aulas e, depois de uma correcção nos termos do pré-aviso imposta pelo Ministério da Educação, também não incluiu a generalidade das tarefas dos professores nas escolas.

Ou seja, a greve em curso desde a semana passada incide apenas sobre as funções que ficam para lá das 35 horas semanais dos professores, como sejam reuniões ou acções de formação que não estejam previstas na componentes não lectiva dos seus horários. Os horários dos professores têm 22 horas de componente lectiva e outras 13 horas de componente não lectiva, como a preparação de aulas, formação e reuniões.

É difícil “avaliar o impacto”

“Esta greve é atípica”, classifica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. Por isso, é difícil “avaliar o impacto” e perceber o real nível de adesão dos professores ao protesto, acredita. “Poderá haver um ou outro professor a faltar a uma reunião intercalar, mas as reuniões não deixam de se realizar por causa disso”, explica.

As dificuldades de fazer um balanço do impacto desta greve são ainda maiores se tivermos em conta que os professores podem ter faltado a alguma das reuniões da última semana por outro motivo que não o protesto marcado pelos sindicatos. Os docentes têm cinco dias úteis para justificar as ausências. Na semana passada, houve um feriado nacional e por isso as faltas na generalidade dos dias de greve que já passaram podem ainda ser justificadas.

Nos contactos que Filinto Lima tem mantido com outros colegas directores de escolas, tem recolhido sempre a mesma impressão: esta é uma greve que “não está a afectar o dia-a-dia das escolas”. É também essa a avaliação que faz Manuel Pereira, que lidera a Associação Nacional de Directores de Escolas. O impacto da greve na escola que dirige tem sido “residual” e as informações recolhidas junto de outros colegas apontam no mesmo sentido.

Sem percentagens de adesão

Desde o arranque da greve, no início da semana passada, que a Fenprof tem publicado diariamente uma listagem das escolas em que comprovadamente houve professores a aderir à greve. Nesta segunda-feira, eram 101. Cerca de 12% das escolas públicas. “Não conseguimos ter percentagens de adesão como em outras greves, dadas as características desta”, explica o secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira.

O dirigente afasta a ideia de que esta seja uma greve “simbólica”. Nogueira espera que, com o decorrer dos dias, a adesão vá crescendo e que a mobilização dos professores seja maior no final do período lectivo.

O Ministério da Educação não comenta a greve, à semelhança do que tem acontecido nos anteriores protestos dos professores.

Os docentes não são a única classe a aderir a uma greve pouco convencional por estes dias. No caso dos docentes, o motivo do protesto é a não contabilização da totalidade do tempo de serviço em que as carreiras docentes estiveram congeladas.

O decreto-lei através do qual o Governo avança com a solução de contabilização de 2 anos, 9 meses e 18 dias foi aprovado em Conselho de Ministros a 4 de Outubro. No final do mês passado, foi remetido às Assembleia Legislativas dos Açores e da Madeira para recolher parecer. Só depois é que o diploma será enviado para a Presidência da República.