Confiança aprovada como bem de interesse municipal sob polémica
A antiga fábrica de sabonetes e outros produtos cosméticos tornou-se Bem Cultural de Interesse Municipal, na sequência de uma proposta da maioria que lidera a Câmara
Depois de ter aprovado, em 19 de Setembro, a alienação por 3,9 milhões de euros do edifício industrial que acolheu a produção da Confiança, entre 1921 e 2005, a maioria que lidera a Câmara Municipal de Braga apresentou, na reunião desta quarta-feira, uma proposta de classificação do imóvel como Bem Cultural de Interesse Municipal, aprovada com os votos a favor dos seus sete vereadores.
A proposta, no entanto, esteve envolta em polémica, com o vereador da CDU, Carlos Almeida, que se absteve na votação, a criticar o executivo PSD/CDS-PP/PPM por ter apresentado uma proposta de classificação do imóvel depois de ter recusado inserir a proposta do PS e da CDU nas reuniões decorridas desde 01 de Outubro. O presidente da Câmara, Ricardo Rio, justificou que a proposta da maioria se baseou num parecer técnico municipal, mas o vereador comunista defendeu que uma proposta deste cariz tem um teor sobretudo político e não técnico.
A CDU de Braga já realçara, na terça-feira, em comunicado, que a maioria que preside à Câmara fez “tábua rasa” da proposta da oposição, “numa clara violação da lei”. Carlos Almeida criticou ainda a Câmara por limitar a classificação do edifício a três fachadas. Na resposta, Rio criticou Carlos Almeida por querer a classificação de um “conjunto abstracto” e não de estruturas concretas, como pisos ou paredes. O PS também se absteve, por entender que a proposta “dá cobertura à alienação da fábrica”, disse o vereador Miguel Corais.
O executivo bracarense aprovou também um orçamento de 120 milhões de euros para 2019, que inclui intervenções como a requalificação do mercado municipal, actualmente suspensa. O Tribunal Central Administrativo do Norte, avançou esta quarta-feira a Lusa, recusou a providência cautelar interposta contra o município pela empresa Construções Refoiense, uma das derrotadas do concurso para a obra. A decisão permite à autarquia retomar a intervenção orçada em 4,2 milhões de euros, mas um eventual recurso da construtora pode atrasar a obra e aumentar os seus custos, admitiu Ricardo Rio, após a reunião de Câmara.
