O Tribunal da Propriedade Intelectual deferiu vários pontos de uma providência cautelar interposta pelo Belenenses contra a SAD, nomeadamente sobre a utilização da marca, nome e símbolos do emblema, disse nesta segunda-feira o clube do Restelo.

“A SAD está obrigada a deixar de se apresentar com marcas e símbolos que se confundam com aqueles que o Clube de Futebol Os Belenenses usa há quase 100 anos, e que se encontram identificados nos seus estatutos, designadamente o seu emblema e a cruz de Cristo”, pode ler-se no comunicado da direcção do clube.

O clube lisboeta interpôs a providência depois de o protocolo entre o emblema e a SAD, detida em maioria pela empresa Codecity, ter terminado em 30 de Junho deste ano. A equipa de futebol da SAD continua a jogar na I Liga portuguesa e a manter o uso dos símbolos e marcas em questão.

A providência cautelar para “impedir essa utilização abusiva” incide sobre a utilização dos vários marcos que identificam o clube, bem como as suas imitações, sendo que foi ainda deferido um pagamento pela SAD “de uma sanção pecuniária compulsória no valor de três mil euros por cada dia” de atraso no cumprimento da intimação.

Segundo a decisão judicial, “a SAD tem agora 30 dias para dar cumprimento à decisão”, e o clube aponta uma “importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade belenense”.

Entretanto, a SAD do Belenenses, controlada pela Codecity Sports Management (CSM) e liderada por Rui Pedro Soares, já anunciou que vai recorrer da decisão. A equipa de profissional de futebol está a jogar esta época no Estádio Nacional, em Oeiras, e acusou a direcção do clube de a ter despejado do Estádio do Restelo, em Lisboa.

Por seu lado, o clube, liderado por Patrick Morais de Carvalho, refutou a ideia e afirmou que a CSM queria continuar a utilizar o recinto nas mesmas condições que usufruía desde 2012.

A Codecity Sports Management adquiriu a maioria do capital da SAD em 2012 e o Belenenses ficou com uma participação de 10%. Desde então, vigorava um protocolo assinado por ambas as entidades, que cessou no dia 30 de Junho, após o qual o clube anunciou a inscrição de uma equipa de futebol sénior nas divisões distritais de Lisboa.