Um jantar que custou cerca de 1350 euros, com várias pessoas, em Madrid, à margem da Feira Internacional de Turismo (Fitur), em Janeiro passado, é a única contrapartida concreta que o Ministério Público identifica associada ao crime de corrupção atribuído ao presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, que vai aguardar o desenrolar da Operação Éter em prisão preventiva.

Esse jantar foi pago pela empresária Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que também esteve presente no repasto. Num documento a que o PÚBLICO teve acesso, o Ministério Público considera que o jantar foi a contrapartida dada a Melchior Moreira e à directora operacional do Turismo do Norte, que ficou suspensa de funções, por estes terem aceite pagar antecipadamente cerca de 50 mil euros pelos serviços prestados pela empresa de Manuela Couto na Fitur, que se realizou entre 17 e 21 de Janeiro.

Para sustentar esta tese, a procuradora Carla Fardilha apresenta uma conversa tida num serviço de mensagens electrónicas entre Manuela Couto e a directora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), a 29 de Janeiro deste ano. Nessa conversa, iniciada depois do meio-dia, a empresária pede à responsável do turismo que lhe paguem os serviços da Fitur, prestados uns dias antes, porque precisava muito do dinheiro para pagar vencimentos. Em resposta a este pedido “em modo socorro” — nas palavras da empresária — a directora operacional responde com os dados para Manuela Couto pagar o jantar de Madrid. E diz que naquele dia iriam “chegar” os compromissos da Fitur. Antes das 16h, a directora manda uma mensagem à empresária a dizer: “Já foi transferido.”

O Ministério Público nota a rapidez do pagamento, antes do prazo de 60 dias estabelecido no contrato e numa altura em que, segundo os próprios arguidos, o Turismo do Norte tinha pouca disponibilidade financeira.

Jantar com 30 pessoas

Também há referência no processo a uma nota encontrada numa agenda de uma funcionária de Manuela Couto, com o primeiro nome da directora operacional e a indicação “Nova Imagem TPNP, meter comissão”. O Ministério Público acredita ser uma prova que haveria pagamentos à directora, pessoa próxima e de confiança do Turismo do Norte. No entanto, não é referido qualquer valor, nem concretizado qualquer tipo de pagamento ou contrapartida.   

A defesa de Manuela Couto contestou a leitura do Ministério Público e afirmou em tribunal que a referência tinha que ver com um pedido do Turismo do Norte para encontrarem uma agência de publicidade que tratasse da sua nova imagem e que esse serviço seria cobrado. A procuradora estranhou a justificação, já que diz não perceber por que razão o Turismo do Norte não faria a contratação de forma directa, sem ter necessidade de pagar a intermediários. Confrontado pelo PÚBLICO, o advogado de Manuela Couto, Nuno Brandão, nega que o pagamento do jantar corresponda a qualquer tipo de favor. E insiste que o evento foi uma iniciativa do Turismo de Porto e Norte que estava prevista no programa para a feira e que o jantar contou com a presença de mais de três dezenas de pessoas, incluindo autarcas e jornalistas. O advogado de Melchior Moreira, Amílcar Fernandes, optou por não comentar, justificando que o processo está em segredo de justiça e que cumpre “religiosamente” os deveres deontológicos.

Pressões a funcionários

Para justificar a prisão preventiva do presidente do Turismo do Norte, o tribunal teve em conta o depoimento do actual vice-presidente da instituição, que disse que Melchior Moreira tem tentado influenciar eventuais depoimentos de funcionários, exercendo pressão sobre alguns subordinados e beneficiando ilegalmente outros.

O depoimento de outra funcionária refere o desaparecimento de documentos sobre ofertas públicas de emprego, após as primeiras buscas, em Junho, altura em que Melchior Moreira foi constituído arguido neste caso.

O testemunho do vice-presidente, Jorge Magalhães, é usado igualmente para sustentar o principal foco da investigação relacionado com a forma como foram contratadas as lojas interactivas na região de turismo do Norte. Este afirma que foi pressionado pela directora operacional para contratar várias sociedades, a maior parte das quais do empresário de Viseu José Agostinho, indiciado por prevaricação, participação económica em negócio, entre outros crimes. José Agostinho ficou obrigado pelo tribunal a entregar uma caução de 50 mil euros e Manuela Couto a depositar uma de 40 mil.