O Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou nesta quinta-feira a prisão preventiva do presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira, no inquérito em que é suspeito de estar envolvido num esquema de viciação fraudulenta das regras da contratação pública. Esta medida de coacção, confirmada ao PÚBLICO por dois advogados do caso, foi conhecida exactamente uma semana depois de cinco suspeitos terem sido detidos no âmbito da Operação Éter. 

O Ministério Público apenas pediu a prisão preventiva para o líder do Turismo do Norte. Os outros quatro arguidos detidos acabaram por ser libertados na terça-feira e puderam aguardar a decisão da juíza de instrução em liberdade, porque o próprio Ministério Público, titular do inquérito, não pediu que ficassem sujeitos a medidas restritivas da liberdade.

A juíza de instrução determinou para os empresários José Agostinho e Manuela Couto, cauções, como tinha pedido a procuradora Carla Fardilha, mas de valor inferiores ao que tinha sido solicitado pelo Ministério Público. No caso de José Agostinho, empresário de Viseu, dono da empresa de tecnologia Tomi World, a juíza determinou que fosse obrigado a entregar ao tribunal 50 mil euros (a procuradora pedira 75 mil), mais 10 mil euros do que exigiu à administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e mulher do presidente da câmara de Santo Tirso, Manuela Couto. 

A directora operacional do Turismo do Norte ficou suspensa de funções e proibida de contactar com os restantes arguidos. Já a jurista do mesmo organismo pode regressar ao trabalho, estando apenas impedida de contactar com os alguns arguidos, um rol que excluiu outros três colegas que estão em funções. Relativamente aos três profissionais do Turismo do Norte a juíza de instrução determinou exactamente as medidas de coacção que tinham sido pedidas pelo Ministério Público.

O principal foco da investigação está relacionado com a forma como foram contratadas as lojas interactivas da região de turismo do Norte, instaladas na maioria dos 86 municípios que a integram. Muitas destas lojas foram montadas por empresas de José Agostinho, através de ajustes directos à Tomi World, que conseguiu estabelecer um autêntico monopólio neste nicho de mercado.

Neste inquérito, investigam-se práticas de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e falsificação de documento.