Depois do parecer desfavorável da missão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para a nomeação como vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e depois de, em consequência, ter rejeitado o convite do governo, o socialista Carlos Pereira socorreu-se na manhã desta quinta-feira da página pessoal no Facebook, para criticar os deputados que chumbaram a indigitação e sublinhar a ironia de todo o processo.

“No fim de tudo, o deputado ‘rejeitado’ volta ao lugar habitual, por sinal o mesmo daqueles deputados, e deverá fazer o mesmo que os outros fizeram: uma audição ao candidato ao lugar deixado vago para fazer o que os outros também fizeram com ele; avaliar a outra personalidade indigitada”, escreveu o deputado, considerando que a Comissão de Economia extravasou funções a dar parecer negativo, depois de uma avaliação positiva da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP).

“Respeito as instituições mas não aceito observar indivíduos a extravasar os limites das suas funções e construir factos políticos em cima da dignidade das pessoas, seja para fins meramente políticos seja para respostas individuais”, afirma Carlos Pereira, recusando qualquer exercício que coloque em causa a sua dignidade pessoal, reputação, percurso profissional e sentido de responsabilidade.

Numa curta nota, em que é especialmente cáustico com o comunista Bruno Dias, que foi o relator do parecer – “há um deputado que faz um relatório concluindo que outro deputado não tem consenso (ou o que quiserem!)” –, Carlos Pereira argumenta que por ter passado pelo crivo da CReSAP tem até mais competências do que os restantes membros da comissão de Economia.

“O deputado que foi ‘rejeitado’ pelas razões que cada um achar que melhor se encaixa na sua consciência, não tem condições (concluíram os tais outros deputados cuja única diferença deste é não terem sido submetidos a uma avaliação da CReSAP para o cargo) para assumir o posto, mas deverá ser levado a sério quando avaliar alguém que poderá assumir esse mesmo posto!?”, questiona, concluindo: “Pensem nisto e digam lá se isto é mesmo para levar a sério!”.

O parecer da comissão de Economia que contou com os votos de todos os partidos com excepção do PS, que votou pela nomeação de Carlos Pereira, não tem carácter vinculativo, mas o deputado eleito pela Madeira optou esta terça-feira por esvaziar a polémica nomeação, afastando-se do processo. “Quero aproveitar para agradecer o governo pela confiança ao indigitar o meu nome para vogal da ERSE mas não poderei aceitar a nomeação em causa”, disse o deputado num comunicado, em que considera “desadequada” a conclusão que consta do parecer da Assembleia da República, por estar assente em “pressupostos político-partidários”, subvertendo o princípio da “lei-quadro das entidades reguladoras”.

Desde que foi conhecida a nomeação de Carlos Pereira para o regulador da Energia, que tanto à direita como à esquerda do governo, ouviram-se críticas e dúvidas sobre a capacidade de isenção, imparcialidade e independência de um deputado da mesma cor do Governo para supervisionar o sector.