O debate parlamentar sobre a urgência na construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, foi em parte um “passa culpas” sobre a responsabilidade dos governos atraso na obra, mas mostrou também a convergência dos partidos sobre as actuais condições “inaceitáveis” e a necessidade de rapidez no lançamento da obra. O que falta então? O PS assegurou que haverá condições em 2019 para que as obras se iniciem, mas vai votar contra o projecto de resolução do PSD que pedia o ajuste directo na construção das novas instalações. 

Com o voto contra do PS e do PCP, a proposta social-democrata está condenada ao chumbo. O ajuste directo na obra, que dispensa concurso, deverá ser pedido pelo Governo ao Parlamento através de uma autorização legislativa. 

O deputado socialista Fernando Jesus contestou as acusações do PSD de que o actual Governo é o responsável pelo atraso no início das obras. “Em Janeiro de 2019, o Hospital de São João deverá estar em condições de lançar a obra”, disse. Fernando Jesus referiu que a administração do hospital já tem o “parecer jurídico que permite alterar o projecto sem concurso, abrindo a possibilidade de adjudicação por ajuste directo”. Era mesmo esta a pretensão do PSD que está inscrita num projecto de resolução e que surgiu há três semanas durante um debate quinzenal com o primeiro-ministro. Na altura, o líder da bancada parlamentar Fernando Negrão desafiou António Costa a adoptar o ajuste directo na obra para permitir rapidez na construção das novas instalações.

O primeiro-ministro disse que o faria, se tivesse apoio parlamentar. O PSD apresentou um projecto de resolução (que é só uma recomendação) nesse sentido e foi acompanhado por uma iniciativa idêntica do PCP. O projecto de resolução comunista recomenda ao Governo que “proceda urgentemente à emissão de todos os actos e procedimentos administrativos necessários” para que a administração do hospital inicie a obra. Uma solução jurídica que é diferente da que foi proposta do PSD e que mereceu a censura do deputado comunista Jorge Machado. “Ajuste directo sem concurso público que é de duvidosa legalidade. Depois de tudo o que fizeram [PSD e CDS], é caso para dizer que vale tudo e um par de botas. O PCP não embarca em ilegalidades”, afirmou.

Ao que o PÚBLICO apurou, o PS vai votar contra o projecto de resolução do PSD e deverá abster-se na iniciativa do PCP. Foram, assim, em vão os apelos lançados pelo PSD, pela voz de Luís Vales, para se chegar a um consenso em torno deste tema.

Também a deputada do CDS Cecília Meireles questionou as divergências: “Se todos concordamos que as obras já deviam ter começado e que as condições [de tratamento das crianças] são miseráveis então porque é que estamos a discutir projectos?”.

Tal como o PCP também o bloquista Moisés Ferreira apontou o dedo ao PSD e CDS sobre a demora da obra mas também acusou o PS de “arrastar”, lembrando que a sua bancada já apresentou um projecto para “libertar a verba” para as obras.