A justiça norte-americana rejeitou, na segunda-feira, o processo onde Stormy Daniels acusava Donald Trump de a ter difamado. 

Stormy Daniels, nome artístico de Stephanie Clifford, afirma ter mantido uma relação extraconjugal com o actual Presidente dos EUA em 2006, quando Trump já estava casado com Melania — e pouco depois do nascimento do filho que têm em comum, Barron. 

A actriz avançou com um processo por difamação contra Trump, em Abril deste ano, num tribunal federal em Nova Iorque, depois de o Presidente ter escrito um tweet a dizer que o retrato-robô do homem que a terá ameaçado em 2011 para que se mantivesse calada era uma mentira.

Na queixa apresentada, Daniels diz que um desconhecido a interceptou num parque de estacionamento e lhe ordenou que deixasse Trump em paz. “Esqueça a história”, disse-lhe, antes de olhar para a filha da actriz, menor. Segundo a actriz, acrescentou: “Que menina bonita, era uma pena se acontecesse alguma coisa à mãe dela”.

“Um desenho anos depois sobre um homem que não existe. Uma mentira total, fake news para tolos”, escreveu Trump, no mesmo tweet  onde punha, lado a lado, o retrato-robô e uma fotografia do marido de Stormy Daniels.

A actriz afirma que o Presidente sabe que o tweet é falso, “ou foi feito sem respeito pela veracidade da situação”. “Ao referir-se ao incidente como uma estratégia, a declaração de Trump pode ser interpretada como uma afirmação de que Daniels inventou o crime bem como a existência do agressor, o que é proibido pela lei de Nova Iorque”, argumenta a queixa da actriz.

Trump está protegido pela primeira emenda

Na decisão tornada pública nesta segunda-feira, o tribunal alinhou com os argumentos apresentados pela defesa de Trump: que o tweet se tratava de uma opinião que Trump era livre de expressar.

“O Tribunal concorda com o argumento de Trump, porque o tweet em questão constitui um ‘hipérbole retórica’ normalmente associada à política e ao discurso público nos Estados Unidos”, escreveu o juiz James Otero na sua decisão. “A primeira emenda protege este tipo de afirmação retórica”, cita o New York Times.

O advogado da actriz, por seu turno, disse que o tweet é um ataque à credibilidade da sua cliente. Argumentou que Clifford devia ser compensada pelos “danos à sua reputação, danos emocionais", "exposição ao ridículo e vergonha”, assim como pelas ameaças à sua segurança física.

A actriz pornográfica está agora obrigada a cobrir os custos com advogados de Donald Trump. O valor a pagar ainda não é conhecido, mas não vai ser baixo. Segundo o New York Times, o caso requereu a ajuda de diversos advogados por parte do Presidente norte-americano.

“Vamos recorrer”, afirma Michael Avenatti, advogado de Stormy Daniels. "Há algo de muito rico no facto de Trump depender da primeira emenda para justificar a difamação de uma mulher." 

A defesa de Trump, por outro lado, congratula-se com a decisão do tribunal. "Não há comentários da Stormy Daniels ou do seu advogado, Avenatti, que consigam caracterizar de forma fidedigna a decisão de hoje [segunda-feira] de qualquer outra forma que não seja a vitória do Presidente Trump e a derrota total de Stormy Daniels", afirmou Charles Harder, advogado de Trump, num comunicado citado pela agência Associated Press.

Donald Trump sempre negou qualquer envolvimento com a actriz pornográfica. No entanto, Stormy Daniels afirma que, por diversas vezes, foi coagida a manter-se calada sobre o caso. Numa dessas vezes, recebeu 130 mil dólares (o equivalente a 105 mil euros) através de Michael Cohen, um dos advogados de Trump, dias antes das eleições presidenciais de 2016.

Cohen confirmou o pagamento e assumiu a responsabilidade pela transferência, garantindo que o dinheiro saiu do seu bolso e que “nem a Trump Organization nem a campanha de Trump fez parte da transacção com Clifford”. “Nenhuma das duas me reembolsou pelo pagamento, directa ou indirectamente", garantiu Cohen.