O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) considerou esta terça-feira que o aumento do orçamento da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para 2019 "podia ter ficado bastante acima" de 6,6 milhões de euros.

Contactado pela agência Lusa sobre a divulgação do valor de orçamento afecto à DGArtes, no quadro do Orçamento do Estado para o próximo ano, André Albuquerque, da direcção do CENA/STE, disse que, no entanto, "a trajectória do aumento dos orçamentos" deste organismo "é positiva".

"Estamos a assistir ao que já devia ter acontecido no primeiro orçamento deste Governo", comentou o dirigente sindical, acrescentando que, em 2019, "já seria possível ficar bastante acima" dos 6,6 milhões de euros.

A DGArtes vai ter um aumento do orçamento próprio na ordem dos 29,6% em relação a 2018, passando de 22,2 milhões de euros em 2018, para 28,8 em 2019.

André Albuquerque quer ainda saber exactamente qual será o destino do reforço orçamental deste organismo responsável pela realização dos concursos públicos de apoio às artes e da representação das artes portuguesas no estrangeiro.

"Vamos ver que valores serão aplicados nos apoios aos artistas e o que será investido na própria DGArtes, que tem uma falta acentuada de recursos humanos", apontou, recordando que os participantes do Grupo de Trabalho para rever o novo modelo de apoio às artes deram conta dessa situação no relatório entregue na sexta-feira ao Ministério da Cultura.

"O reforço dos recursos humanos e dos meios para a DGArtes exercer as suas actividades de apoio aos artistas foi uma recomendação unânime do Grupo de Trabalho", salientou André Albuquerque.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019, aprovada pelo Governo, no sábado, em conselho de ministros extraordinário, foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.

A audição conjunta da ministra da Cultura, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças está agendada para dia 6 de Novembro.

A DGArtes e a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) são os organismos culturais com o maior aumento de verbas para despesa inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2019.