A “vida a prazo” dos técnicos especializados e a inclusão nas escolas em xeque
São psicólogos, intérpretes de língua gestual portuguesa, educadores sociais — várias profissões fundamentais para a inclusão nas escolas. Mas continuam precários e de casa às costas. O que reclamam os mais de 1300 técnicos especializados do país?
Faltava uma semana para o mês de Agosto fechar quando o telemóvel soou com novas inesperadas: “Tenho uma má notícia para lhe dar: não vai ser reconduzida.” Do outro lado da linha, o director da escola portuense onde estava há já quatro anos lectivos fazia desabar o mundo de Fernanda Silva. A educadora social julgava ter “tudo garantido” e, de repente, via-se novamente no meio de uma história demasiadas vezes repetida. Estava desempregada e teria de iniciar novo processo de candidatura para encontrar lugar numa outra escola. Na mesma geografia ou não.
Passou pouco mais de um mês desde esse dia do abalo. Fernanda já enfrentou outro recrutamento e conseguiu colocação na escola básica de Miragaia, no Porto. Mas a mágoa ainda lhe mareja o olhar ao recordar o processo doloroso na antiga escola. Expôs o seu caso à Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Não obteve resposta no tempo suposto, mas garante não estar em maré de desistência. “Foi uma enorme injustiça”, comenta. E para que se acabe de vez com esta narrativa, diz, “é urgente o reconhecimento dos técnicos [especializados].”
O grupo profissional de mais de 1300 pessoas engloba uma enorme diversidade de profissões. Educadores sociais, terapeutas da fala, psicólogos, intérpretes de língua gestual portuguesa, animadores sociais, assistentes sociais, fisioterapeutas, mediadores socioeducativos. “São fundamentais para a qualidade da escola pública e estão extremamente ligados à escola inclusiva”, sublinha Artur Sequeira, da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. No decreto-lei nº 54 de 6 de Julho de 2018, o Governo estabelece a “aposta numa escola inclusiva” como uma prioridade — e inclui estes técnicos nas “equipas multidisciplinares” necessárias para levar o plano avante. Mas do diploma às escolas, queixam-se os profissionais, vai uma longa distância.
Há uma lista extensa de reivindicações em cima da mesa. Concursos dúbios, vagas oscilantes, um saltitar permanente entre escolas, atrasos na regularização extraordinária dos vínculos precários da administração pública (PREVPAP), um trabalho permanente feito com vínculos temporários. “Esta vida a prazo e precariedade dos técnicos não é justa para ninguém. Não se pode pôr pessoas uma vida inteira em situação precária. É desumano”, aponta o sindicalista. E se a vida suspensa dos trabalhadores não chega, passe-se às consequências dessa realidade: “Está em causa a inclusão nas escolas.”
A noite ainda não se fez dia quando Cláudia Braga sobe ao Intercidades que sai de Campanha às 6h45 e passa em Vila Nova de Gaia, onde vive, poucos minutos depois. É o terceiro ano lectivo de uma mesma rotina para a intérprete de língua gestual portuguesa (LGP) a trabalhar em Coimbra, num agrupamento onde a diversidade é palavra de ordem. Cláudia faz a viagem no bar do comboio. O passe mensal de 265 euros não garante um lugar fixo e para fintar um possível saltitar entre cadeiras assenta arraias por ali. Liliana Correia, também intérprete de LGP e técnica no mesmo agrupamento, faz-lhe companhia.
Cláudia Braga foi parar à profissão por paixão. Tinha já 26 anos e trabalhava como assistente administrativa quando ganhou coragem para dar asas a um sonho antigo. Ainda menina, passava diariamente em frente ao Centro António Cândido, unidade especializada no apoio a crianças surdas, e deixava-se fascinar pela comunicação por gestos. “Fiquei sempre com muita vontade de aprender.” Assim fez.
Desde 2009, ano em que terminou o curso, tem edificado a carreira em variados projectos e geografias. A braços com uma “cruel precariedade” à qual declarou luta. Na memória, Cláudia guarda o dia 30 de Agosto de 2017. Numa camioneta a caminho de uma manifestação dos técnicos da educação em Lisboa, o futuro anunciava-se em chamadas telefónicas em catadupa. Uns colegas eufóricos por terem os contratos renovados, outros frustrados com a notícia contrária. Risos e choradeira. A ela saiu-lhe a sorte maior. Mas a visão do quadro geral mantém Cláudia Braga acesa na luta dos técnicos. Até porque as garantias são poucas: “Continuamos sem saber o que nos espera em termos profissionais”, lamenta.
Um avanço importante aconteceu no ano lectivo anterior, quando os técnicos especializados conseguiram integrar o programa de regularização dos precários do Governo. A 23 de Agosto, a DGAE informava da possibilidade de renovação dos contratos dos técnicos inscritos no PREVPAP, nos casos em que as escolas ou instituições corroborassem as necessidades dos profissionais. E garantia que “todos os que estavam inscritos [no PREVPAP] não podiam ser mandados embora até o processo estar terminado”, diz Artur Sequeira. Mas com o ano lectivo já a decorrer, a integração de alguns destes precários continua por fazer. Alguns, como Fernanda Silva, terão sido dispensados.
Atrasos ou problemas nos processos de regularização destes vínculos? A comissão de avaliação bipartida relativa ao ensino não superior, responsável por analisar os requerimentos destes profissionais, considera que “os trabalhos da CAB Educação se encontram a decorrer normalmente”, respondeu por email ao PÚBLICO o presidente Joaquim Barbosa: “Não considero oportuno, da minha parte, qualquer tipo de declaração pública.” E mais não disse.
Mesmo que a questão do PREVPAP estivesse resolvida, apontam, outros problemas estão em cima da mesa. Para Cláudia Braga, deixar nas mãos dos directores das escolas uma decisão deste calibre não é a solução mais correcta: “Os critérios são subjectivos”, justifica, “cada escola adopta o seu guião”.
Concursos “muito trabalhosos e frustrantes”
Vejamos o que tem um técnico de fazer anualmente para concorrer a uma vaga. Depois de se inscrever na plataforma da DGAE, tem de verificar quais os requisitos pedidos pelo agrupamento escolar ao qual concorrem. Tem sempre de apresentar um portfólio, passar por uma entrevista, ver avaliada a sua “experiência”. Fernanda Silva, com quase duas décadas de carreira, abre uma capa e procura a nota de abertura de concurso de uma escola do Porto. Ali, além de se especificarem coisas como o “tipo de letra” pretendido na apresentação do portfólio, pedem-se dez anos de experiência num projecto em específico. “É feito à medida para alguém”, opina a educadora social, garantindo que é prática comum: as escolas pretendem muitas vezes manter os técnicos que lá trabalham e abrem concursos pensados para essas pessoas vencerem. “Os concursos são muito trabalhosos e frustrantes. Há quem se desloque de longe para ir a entrevistas que não servem para nada”. Palavra de quem já perdeu a conta ao número de vezes em que ficou colocada em segundo lugar. E de quem já “tirou” o lugar a colegas que pareciam ter toda a legitimidade para ficar no cargo. “Não é justo para ninguém.”
Em Portalegre, Mafalda Moreira conseguiu a “extensão do contrato” ao abrigo do PREVPAP. Mas não sem antes se ver no meio de uma odisseia: o seu nome não aparecia no processo e tudo se complicou durante semanas que lhe pareceram uma eternidade. Formada em Psicologia na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, foi ter em 2010, mal acabou a licenciatura, a uma escola em terras mais a sul. Desde esse ano, já se rendeu à clínica privada, conciliou-a com a docência, voltou às escolas em exclusivo. Há dois anos, conseguiu pela primeira vez um horário completo, ainda que distribuído por duas escolas diferentes. “É uma situação complicada, ter de concorrer todos os anos”, assesta.
Nos meses de férias, exemplifica, os técnicos estão muitas vezes em busca de vagas, a preparar portfólios, a ir a entrevistas. “Às vezes quando começamos o ano lectivo já vamos completamente desgastados pelo processo”, explica a psicóloga de 33 anos. E esta “luta constante por algo que devia estar garantido” não tem efeitos apenas na vida pessoal dos trabalhadores. Tem repercussão nas escolas, prejudica os alunos. Um exemplo? “Os projectos que desenhamos têm de ser sempre anuais, porque no ano lectivo seguinte podemos não estar na mesmo escola”, diz. “Mesmo sendo de uma geração que se habituou a viver na incerteza isto não deixa de interferir no nosso desempenho.”
As dificuldades têm criado alguma unidade entre os técnicos. Um encontro nacional para definir “novas acções de luta” esteve marcado para o final de Setembro. No mesmo dia, o Ministério convocou uma acção de formação para estes profissionais. O “plenário” foi adiado, mas não cancelado. Pelo caminho, algumas batalhas foram ganhas. Como o caso de duas trabalhadoras de Leça da Palmeira que viram os seus contratos serem reconduzidos depois de uma ameaça de mudança de agrupamento.
O tema tem também chegado ao Parlamento. Tanto o BE como o PCP estão à espera de resposta às questões enviadas há mais de um mês ao Ministério da Educação. O deputado José Soeiro fala de um “problema de transparência e um evidente atraso na avaliação [no PREVPAP]” e insiste na clarificação do conceito de “necessidade permanente”, que parece ser justificação para algumas das não renovações de contratos: “Consideramos que se alguém está três ou mais anos a exercer a mesma função é uma necessidade permanente. Independentemente da variação dos alunos e de os técnicos poderem circular dentro um agrupamento, o vínculo tem de ser permanente”, defende. Diana Ferreira, deputada comunista, sublinha o “papel fundamental destes técnicos para as crianças e jovens com necessidades educativas especiais”. O PCP esteve recentemente no Porto, onde sabe haver “pelo menos vinte” trabalhadores a quem o vínculo não foi renovado — “e achamos que serão mais a nível nacional”, lamenta Diana Ferreira. Alguns dos técnicos especializados, denuncia, “estão há mais de dez anos no mesmo local de trabalho” sem verem os seus direitos reconhecidos: “É injusto para eles e para as crianças.”
Os concursos dos técnicos especializados, reclama o sindicato, precisam de mudar e conter uma “base para a integração nos quadros”. Artur Sequeira simplifica: “É uma falácia dizer que os técnicos têm de ser contratados anualmente porque não são necessários. Eles são sempre necessários para escolas inclusivas.” Há, então, alunos sem apoio neste momento? “Não é descabido afirmá-lo”, aponta o sindicalista: “Acontece sempre não haver técnicos nas escolas porque eles continuam a ser contratados à necessidade.”
O comboio pára em Coimbra. Às 8h15, as intérpretes de LGP fazem uma pausa de minutos para o café matinal ainda na estação. Liliana Correia despede-se e ruma à escola Silva Gaio, para lá do Mondego. Cláudia caminha uns 10 minutos até à Jaime Cortesão, bem no centro da cidade. Coimbra já não é estranha. Se Cláudia Braga ficasse efectiva ali, talvez se mudasse com os dois filhos pequenos e o marido para a cidade dos estudantes e deixasse a rotina de casa às costas em nome da estabilidade. Mafalda Moreira está a mais de 250 quilómetros de casa, em Santa Maria da Feira, mas aproveita, para já, o oxigénio válido para mais um ano lectivo. Fernanda Silva habitua-se à ideia de recomeçar do zero, novamente, em Miragaia. Uma semana de trabalho já deu para perceber que a abordagem de trabalho terá de ser diferente da aplicada na escola onde estava antes. Mais uma vez, porá toda a paixão pelo ofício em jogo. Mas não esconde o peso da desilusão e cansaço. Se Miragaia não se tornar finalmente casa, talvez no próximo ano desista do ensino.
