Nas negociações com o Bloco de Esquerda, o Governo foi confrontado com a hipótese de subir o montante disponível para aumentar os salários na Função Pública para cerca de 120 milhões de euros, mais do dobro que tem sido avançado, apurou o PÚBLICO.

Questionada já nesta quinta-feira de manhã, fonte oficial do Ministério das Finanças, respondeu ao PÚBLICO que o Governo não está a estudar dar aumentos de dez euros a todos os trabalhadores da Administração Pública em 2019. "O Ministério das Finanças nega que esteja a estudar aumentos de dez euros para toda a função pública", afirmou.

Com um bolo de 120 milhões, garantiria um aumento de 10 euros para todos os funcionários públicos, mas também que ninguém ficaria a receber menos de 635 euros na Função Pública, como avançou já o Jornal de Negócios e confirmou o PÚBLICO.

Esta foi uma possibilidade colocada em cima da mesa pelo Bloco de Esquerda nas reuniões com o Governo, que tem vindo a reclamar um bolo maior. As negociações decorreram durante a noite desta quarta-feira.

A proposta que tinha sido apresentada anteriormente pelo Governo tinha como ponto de partida cerca de 50 milhões de euros e incluía três cenários. Um desses cenários previa a subida apenas dos salários mais baixos, estabelecendo que nenhum funcionário público poderia ficar a receber menos de 635 euros. Outro estabelecia um aumento de 10 euros para os trabalhadores que recebem até 835 euros. E um terceiro cenário apontava para um aumento de cinco euros, abrangendo todos os trabalhadores.

Com a nova proposta, o Governo abrangeria todos os funcionários públicos — uma exigência do BE e do PCP —, embora apenas os salários mais baixos garantissem um aumento acima da inflação. Tomando como referência o salário base médio na função pública, um aumento de dez euros traduz-se numa subida de 0,68% — uma percentagem inferior à inflação estimada pelo Governo. 

Caso fosse por diante, a solução de colocar os 635 euros como patamar mínimo na função pública faria com que a tabela remuneratória única deixasse de ter como referência o salário mínimo nacional (que de acordo com o programa do Governo subirá para 600 euros no próximo ano). Assim, o salário para ingresso na carreira de assistente operacional passaria a ser de 635 euros. 

A solução que sair das negociações com os partidos da esquerda será apresentada aos sindicatos da função pública na reunião desta quinta-feira com a equipa do Ministério das Finanças.

Notícia actualizada com a resposta oficial das Finanças esta manhã e com mais pormenores da negociação