A Direcção-Geral do Ensino Superior começou, nesta terça-feira, a transferir o dinheiro das bolsas de acção social para os primeiros estudantes que viram ser-lhes atribuídos estes apoios do Estado para o próximo ano lectivo. No entanto, o pagamento apenas chegou, até agora, a 1557 alunos. Mais de 80% dos processos estão à espera das informações necessárias para que possam ser analisados pelos serviços de acção social das instituições.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), dos 58.841 requerimentos submetidos até ao momento, 83% ainda se encontram a aguardar informação antes de poderem ser analisados. Em falta está informação académica sobre o aproveitamento dos alunos no ano anterior, dados fiscais sobre os agregados familiares, entre outros.

Ou seja, foram analisados, até ao momento, cerca de 10 mil processos, dos quais apenas 1557 foram validados – foram estes que começaram a ser pagos nesta terça-feira. A grande maioria (1204) destas quase 1600 bolsas de estudo dizem respeito a alunos que já eram bolseiros no ano passado e aos quais foi concedida a renovação automática do apoio.

Acresce ao universo de mais de 58 mil processos submetidos, as candidaturas de 14.588 estudantes que concorreram este ano pela primeira vez ao ensino superior. Esses, só serão avaliados depois de concluído o concurso nacional de acesso.

No início de Outubro do ano passado, 12.923 alunos já estavam a receber bolsa do Estado. E no ano anterior, quase 8000 eram apoiados nessa altura. Mesmo com uma diferença de pouco mais de uma semana no período a que dizem respeito os dados, o processo de atribuição de bolsas de estudo está este ano mais atrasado. O MCTES recusa, porém, que haja atrasos nos pagamentos das bolsas. As primeiras transferências para o ano lectivo de 2018/2019 foram feitas esta terça-feira, “tal como previsto e definido no despacho do Director-Geral do Ensino Superior”. Já os procedimentos de análise das candidaturas encontram-se “a seguir os prazos normais de verificação”, assegura a tutela.

A garantia do Governo surge depois de, na manhã desta terça-feira, a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico ter criticado os atrasos na análise de processos para atribuição de bolsas de estudo, considerando “intolerável” que a plataforma que gere estes dados não estivesse apta a funcionar no arranque do ano lectivo.

Desde o final da semana passada que os estudantes do ensino superior têm denunciado que o processamento das candidaturas a bolsas de estudo está este ano e demorar mais tempo do que no ano passado.

Na base deste atraso estarão problemas na plataforma informática que gere as candidaturas, a SICABE (Suporte Informático ao Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior). A questão seria transversal a universidades e politécnicos.

Não é a primeira vez que a plataforma usada pela generalidade dos serviços de acção social das instituições de ensino superior causa problemas. No arranque do ano lectivo 2014/15, muitos alunos queixaram-se de não terem podido fazer a sua candidatura a tempo devido a dificuldades informáticas que se repetiram ao longo desse ano.

No início do ano passado a Direcção-Geral de Ensino Superior voltou a admitir as dificuldades que vários erros na plataforma informática estavam a causar, contribuindo para o atraso na análise das candidaturas.