A atribuição de bolsas de estudo no Ensino Superior está atrasada devido a problemas na plataforma informática que gere as candidaturas. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias nesta quinta-feira.

De acordo com diversos representantes de associações estudantis, os processos continuam pendentes. Já o Ministério do Ensino Superior não revela dados, mas garante que está tudo a decorrer com normalidade. As candidaturas abriram a 25 de Junho e terminam a 30 de Setembro. 

Na base dos atrasos que os estudantes garantem existir estarão problemas na plataforma informática que gere as candidaturas, a SICABE (Suporte Informático ao Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior). Os alunos queixam-se de problemas transversais a universidades e politécnicos.

O presidente da Federação Académica do Porto, João Pedro Videira conta em declarações ao JN que os serviços não estão operacionais "nem de forma automática, nem de forma manual". No Porto, diz, não há processos despachados.

Por comparação, o Jornal de Notícias, cita números do ano transacto, que demonstram uma maior velocidade na renovação dos processos. De acordo com os dados do jornal, a 7 de Agosto de 2017 já tinham sido deferidos 73.210 pedidos de bolsa.

Números que são secundados por um membro da direcção da Federação Nacional das Associações de Estudantes, Patrícia Chambre. "Nesta altura do ano já tínhamos estudantes notificados para pagamento e até hoje ninguém foi", aponta. Patrícia Chambre afirma que os processos estão bloqueados pelo Ministério das Finanças "que ficou encarregado de validar os rendimentos".

Este ano, entrou em vigor um regime de contratualização através de renovações automáticas. Mas a interoperabilidade exigida com os serviços das Finanças e Segurança Social está a dificultar a submissão de dados. 

O administrador dos serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa confirma a lentidão da plataforma, mas diz que não é possível saber se trará consequências para os alunos desta instituição. "Não poderei dizer que vai haver consequências nefastas, só o direi no início de Outubro", diz ao JN, explicando que a informação de cada aluno só será carregada na próxima semana e que os pagamentos são sempre feitos em Outubro.

Já o gabinete do Ministério do Ensino Superior responde ao mesmo jornal que "o ano lectivo começou há dois dias" e que "os processos estão a ser analisados como normalmente" sendo que a previsão é que os primeiros pagamentos se cumpram "no final deste mês".

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete do Ministério do Ensino Superior garante que "até ao momento, o procedimento de análise dos 65.135 processos submetidos está a ocorrer de forma normal, não tendo sido verificado nenhuma falha na plataforma da Direcção-Geral do Ensino Superior".

Diz sim que "as alterações decorrentes da implementação dos serviços de interoperabilidade com a Autoridade Tributária e com a Segurança Social exigem um ajuste nos procedimentos de análise" e admite que há necessidade de uma "continua melhoria do sistema".

"Em relação ao pagamento de bolsas de estudo, e tal como é habitual, está previsto o pagamento das primeiras bolsas no dia 25 de Setembro", sublinha.

O Ministério do Ensino Superior responde às queixas de atrasos vincando que "a 20 de Setembro de 2017, tal como agora, não existia nenhuma bolsa paga".

"É incompreensível dizer-se que existe algum atraso no processo de atribuição de bolsas para o ano lectivo de 2018/19", conclui.