Uma aeronave da companhia France Soleil foi obrigada a alterar a sua rota de aproximação ao aeroporto de Lisboa nesta segunda-feira, depois de ter recebido a informação de que um avião da TAP se cruzou com um drone pouco antes de aterrar.

O piloto do Airbus 340 da TAP, proveniente de Maputo e com destino Lisboa, viu o drone no seu lado esquerdo, quando estava a sobrevoar a Segunda Circular, pouco antes de aterrar, pelas 19h desta segunda-feira.

Fontes aeronáuticas adiantaram à agência Lusa que um Boeing 737-800, da companhia France Soleil, oriundo de Nantes e que vinha atrás do voo da TAP, foi informado do avistamento do drone e optou por descontinuar a aproximação e realizar um novo circuito de aproximação para aterrar em Lisboa.

A NAV Portugal, responsável pela gestão do tráfego aéreo, confirmou à Lusa este incidente. A ocorrência não causou mais implicações na operação aérea, que retomou a sua normalidade.

A 21 de Agosto, um drone caiu na pista do Aeroporto de Lisboa pouco depois de um avião alertar para a presença do aparelho a sobrevoar aquela zona, levando à interrupção da operação aérea durante oito minutos.

A aviação civil reportou 16 incidentes com drones no primeiro semestre deste ano, segundo dados enviados à Lusa pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, que instaurou 15 processos contra-ordenacionais em 2017 e dois até final de Junho.

O regulamento da ANAC, em vigor desde 13 de Janeiro de 2017, proíbe o voo de drones (veículo aéreo não tripulado) a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e de descolagem dos aeroportos.

Nos primeiros seis meses deste ano foram comunicadas 16 ocorrências com drones, que surgem nas imediações dos aeroportos nacionais, nos corredores aéreos de aproximação aos aeroportos ou na fase final de aterragem, a 400, 700, 900 ou a 1.200 metros de altitude, de acordo com alguns dos relatos das tripulações, violando dessa forma o regulamento da ANAC.

Em 28 de Julho entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 58/2018, de 23 de Julho, que torna obrigatório o registo destes aparelhos com mais de 250 gramas, a contratualização de um seguro de responsabilidade civil para drones acima dos 900 gramas e estipula "um quadro sancionatório aplicável a quem violar estas obrigações, de forma a dissuadir e censurar adequada e proporcionalmente condutas de risco que podem colocar em causa a segurança de todos".

O documento estabelece que a violação das regras no uso dos drones pode ser punida com multa entre 300 e 7500 euros, além da inibição temporária ou apreensão dos aparelhos.

No diploma estão definidas "coimas cujo valor mínimo é de 300 euros, para contra-ordenações leves praticadas por pessoas singulares, e cujo valor máximo ascende aos 7.500 euros, para o caso de contra-ordenações muito graves praticadas por pessoas colectivas".