Semana de regresso ao Parlamento marcada por protestos

A primeira sessão do ano parlamentar realiza-se na quarta-feira, 19 de Setembro. É o dia em que a agitação social também volta a aumentar com uma paralisação no sector do táxi.

Não é a primeira vez que os taxistas protestam
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Não é a primeira vez que os taxistas protestam neg nelson garrido
Manifestação esteve agendada para 11 de Setembro
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Manifestação esteve agendada para 11 de Setembro lm miguel manso
Taxistas vão protestar à frente do Parlamento
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Taxistas vão protestar à frente do Parlamento lm miguel manso

Na semana em que os deputados regressam aos plenários na Assembleia da República, em que Governo e sindicatos da Função Pública retomam as negociações relativas aos aumentos salariais para 2019 e em plenas negociações para fechar o próximo Orçamento do Estado, os sindicatos também voltam às ruas com demonstrações de força.

O primeiro dos sectores a parar é o dos táxis, como forma de protestar contra o diploma que Marcelo Rebelo de Sousa acabou por promulgar a 31 de Julho, depois de uma primeira rejeição. Trata-se da lei que regula a actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica (Uber e Cabify), que entrará em vigor em Novembro.

Os taxistas chegaram a ter o protesto marcado para dia 11, mas adiaram-no para 19 à tarde, frente ao Parlamento. Também estão a preparar um pedido à provedora de Justiça para que peça a fiscalização sucessiva da lei.

No dia seguinte, a 20, são os estivadores que se manifestam entre o Cais do Sodré e o Palácio de São Bento. O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros (SEAL) iniciou a 10 de Setembro um período de greve que se prolonga até Outubro e que “exige respeito pela livre opção sindical”, pedindo o fim do “assédio, discriminações e ameaças constantes aos trabalhadores filiados no SEAL, por parte dos diferentes grupos económicos que dominam os portos”. A concentração desta quinta-feira está prevista para as 15 horas.

No dia 20, os protestos não se resumem aos estivadores. Ainda há os enfermeiros, que dão início a uma greve de dois dias, e a Fectrans – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, que começa uma jornada de luta contra a degradação do sector ferroviário, a qual só está previsto que termine a 3 de Outubro. Também a 20 há um plenário de trabalhadores no Metro de Lisboa.

No que diz respeito aos enfermeiros, na sequência de uma reunião com a UGT, os sindicatos do sector haviam marcado, já em Agosto, uma greve nacional que se realizaria a 20 e 21 de Setembro (48 horas). Os profissionais protestam contra a falta de propostas do Governo para as suas carreiras.

Praticamente uma semana depois, há uma paralisação à escala europeia levada a cabo pelos tripulantes de cabine da Ryanair que operam em cinco países, incluindo Portugal. Os trabalhadores ameaçam parar uma vez por mês até que a empresa aplique a legislação nacional em termos de licença de parentalidade ou ordenado mínimo dos seus países de origem.

Em Outubro, outras greves surgirão no horizonte, incluindo uma de quatro dias dos professores. A 7 de Setembro, após uma reunião de três horas no Ministério da Educação, Mário Nogueira, da Fenprof, anunciou que o Governo manteve a proposta de contabilizar apenas parte do tempo de serviço dos professores que viram as suas carreiras congeladas, e prometeu várias formas de luta, entre elas uma greve de quatro dias, entre 1 e 4 de Outubro.

Tudo acontece em clima de negociação do Orçamento do Estado para 2019 e num ano em que o Governo se mostrou especialmente inflexível em algumas matérias, vide conversações com os professores. Acabam as férias, mas regressa a política e a agitação social.

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