O PSD-Porto aprovou a criação de uma comissão de inquérito em sede de assembleia municipal para que se apurem responsabilidades de quem “facilitou e permitiu os actuais projectos em curso na escarpa da Arrábida", na margem direita do Douro, e a iniciativa pode vir a contar com o apoio de outras forças políticas.

Preocupados com o “impacto urbanístico e visual que aquelas construções irão criar na cidade”, os sociais-democratas aprovaram há uma semana, em plenário, uma moção que recomenda aos eleitos locais do partido que “reforcem as diligências no sentido de se apurarem as responsabilidades de quem facilitou e permitiu os actuais projectos em curso na escarpa, nomeadamente através da constituição de uma comissão de inquérito em sede de assembleia municipal”. As decisões de Rui Rio terão, obviamente, de ser também avaliadas por esta hipotética comissão.

Os militantes manifestam o seu “repúdio pela forma como a Câmara Municipal do Porto autorizou os actuais projectos em curso na escarpa da Arrábida, desprezando o património da cidade do Porto e o respeito que aos portuenses é devido”. 

Quem também está atento ao tema é o PS. Gustavo Pimenta, líder da bancada municipal do partido revela que o PS tem promovido reuniões para discutir o tema uma vez que considera que a “construção na escarpa não é apenas um problema dos portuenses é também um problema de uma cidade que é património da humanidade”.

Ao PÚBLICO, Gustavo Pimenta declarou que a ideia de avançar com uma comissão de inquérito já foi ponderada pelo PS e achou curioso que o PSD tenha tido a mesma ideia. “Na verdade, os factos vindos a público são tão contraditórios, às vezes, e tão extraordinários que faz todo o sentido que essa comissão se desenvolva, que cumpra a sua missão e faça um levantamento criterioso e minucioso de todos os factos, sem nenhum juízo de intenções, tentando construir soluções para o problema”, defende o autarca.

O deputado municipal afirma que “é tempo de se tomar decisões políticas quaisquer que elas sejam”. Quanto à possibilidade de o PS vir a subscrever a comissão de inquérito, entende que é melhor esperar pela proposta.

Também Pedro Lourenço, do Bloco, quer conhecer primeiro o objecto da comissão de inquérito antes de se comprometer com uma posição política, mas ao mesmo tempo nota que “qualquer iniciativa que sirva para defender os interesses da cidade e proteger a escarpa da Arrábida terá o apoio do BE”. O deputado insurge-se contra estas construções que, na sua opinião, “põe em causa o património cultural da cidade do Porto”.

A CDU, que conhece bem o processo, mostra-se tranquila nesta matéria, porque desde o início deste processo – afirma Rui Sá – “temos tido uma posição de coerência e crítica relativamente à aprovação daquelas construções”. “O que está ali a nascer é uma nódoa para a cidade e a tramitação administrativa do processo tem, na nossa opinião, contornos de legalidade muito duvidosa”, aponta Rui Sá, que “não vê nenhum inconveniente” na criação de uma comissão de inquérito. “Se houver uma proposta no sentido dessa comissão, estou convencido de que a votaremos favoravelmente”, assume.

O recém-eleito líder da concelhia do PSD-Porto, Hugo Neto, mostra disponibilidade para o apuramento total da verdade, quer relativamente à titularidades dos terrenos, quer reactivamente a toda a legalidade das construções em curso na escarpa da Arrábida, sempre com o máximo enfoque na salvaguarda do património. Recorde-se que o PÚBLICO noticiou no sábado que Rui Rio cedeu aprovou a construção para evitar o pagamento de uma indemnização por causa do Parque da Cidade aos mesmos construtores.

“Acabámos de ser eleitos, obviamente, que existe uma orientação do plenário do PSD, que é o órgão máximo da secção, que já vinha sendo concretizada pela anterior comissão política, que é de preocupação com o contexto das construções que estão a decorrer na escarpa da Arrábida”, afirmou Hugo Neto esta segunda-feira ao PÚBLICO.

A Câmara do Porto tem afirmado que os "edifícios que actualmente estão em construção sustentam-se em direitos construtivos e PIP [Pedidos de Informação Prévia] antigos com origem no início do século". O PÚBLICO questionou a Câmara do Porto a explicitar se a aprovação das construções em curso foi feita com base nos PIP de 2001 ou nos PIP de 2009, mas a autarquia não respondeu.